Da Redação
A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu caminho para acelerar a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2026, antes da posse dos senadores eleitos, em fevereiro de 2027. A estratégia discutida no governo busca aproveitar a atual composição do Senado, responsável por aprovar os nomes escolhidos para a Corte.
O principal cotado é o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A articulação ganhou força após a vitória de Lula no segundo turno e a reaproximação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defensor da indicação de Pacheco.
A intenção é preencher a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Até o momento, porém, não houve anúncio oficial do escolhido nem encaminhamento de indicação ao Senado.
Nova composição do Senado pesa na decisão
A antecipação da escolha tem relação direta com o resultado das eleições legislativas. A partir de fevereiro, o Senado terá uma bancada de direita mais numerosa, com o PL ocupando 28 das 81 cadeiras.
Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar ministros do STF, mas a nomeação depende de aprovação pela maioria absoluta do Senado. O indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário.
A preocupação do governo também decorre da rejeição, em abril, do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, anteriormente escolhido por Lula para a vaga de Barroso. A derrota expôs as dificuldades de articulação com o Senado e fortaleceu a busca por um nome com maior trânsito entre os parlamentares.
Pacheco ganha força com apoio de Alcolumbre
Rodrigo Pacheco reúne apoios no Congresso e entre integrantes do Supremo, incluindo os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Sua passagem pela presidência do Senado é considerada um fator favorável à articulação política.
A eventual indicação também envolve negociações para o Tribunal de Contas da União. Pacheco tomou posse no TCU em setembro, após deixar o Senado. Caso seja nomeado para o STF, abrirá uma vaga na Corte de Contas, cujo preenchimento caberá novamente ao Senado.
Segundo a CNN Brasil, a ex-ministra Simone Tebet é um dos nomes considerados pelo governo para essa vaga. Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros também aparecem nas conversas relatadas pela imprensa. Não há, entretanto, acordo fechado sobre nenhuma das indicações.
Governo também discute reforma do Judiciário
Paralelamente à escolha para o Supremo, Lula avalia propor alterações nas regras de ingresso e permanência dos ministros. Uma das possibilidades em discussão é elevar de 35 para 60 anos a idade mínima para nomeação ao STF, mantendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A mudança exigiria aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, com votação em dois turnos na Câmara e no Senado e apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa. A alteração não equivale juridicamente à criação de mandatos fixos, outra hipótese discutida no debate sobre a composição do tribunal.
Além da cadeira de Barroso, Lula poderá indicar substitutos para Luiz Fux, que completa 75 anos em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, caso permaneçam nos cargos até a aposentadoria compulsória.
