MP Eleitoral contesta 974 candidaturas para as Eleições 2026 em todo o país – – –

STF julga nesta validade do Marco Civil e “uberização” de motoristas e entregadores – – –

TJMG aumenta indenização por erro em castração que causou câncer e morte de cão – – –

TSE define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para presidente em 2026 – – –

TST mantém indenização a caseiro baleado durante assalto em fazenda no RS – – –

STJ amplia medida protetiva para impedir que acusado de crime sexual frequente local de trabalho da vítima – – –

Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno – – –

TJDFT condena Bradesco Saúde a custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1 – – –

Justiça de Joinville reconhece maternidade biológica não incluída em registro de nascimento – – –

Médica é condenada a indenizar paciente por assimetria após cirurgia nas pálpebras – – –