Negado HC e mantida prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) negou o pedido de habeas corpus da defesa do soldado Kelvin Barros da Silva e manteve sua prisão preventiva. Ele é investigado pela morte da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, ocorrida em 5 de dezembro de 2025, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), […]
STM aumenta a pena de sargento da Marinha que simulou plataforma IQ Option para golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou de um ano e quatro meses para dois anos de reclusão a pena de um terceiro-sargento da Marinha condenado por estelionato. O militar enganou um colega de farda com promessas falsas de lucro em investimentos pela plataforma digital IQ Option, aplicando golpe de R$ 17 mil com […]
Presidente do STM defende necessidade de um código de conduta para magistrados brasileiros
Da Redação Acostumada a dar opiniões sobre assuntos pertinentes ao Judiciário brasileiro como um todo, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou nesta segunda-feira (15/12) o código de conduta para magistrados que será lançado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Segundo confirmou Maria Elizabeth, ela não […]
Dois coronéis da aeronáutica perdem patentes após desvio de R$ 2 milhões
Da Redação Dois coronéis da Força Aérea Brasileira (FAB), perderam seus postos e patentes após condenação por estelionato. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM) que declarou por unanimidade a indignidade dos dois oficiais. Os militares desviaram quase R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Rio de Janeiro, em um […]
Presidente Lula oficializa nomeação dos dois novos ministros do STM; posse acontecerá nos próximos dias
Por Hylda Cavalcanti Os novos ministros indicados pelo presidente Lula e depois sabatinados e eleitos pelo Senado para integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), em novembro passado, agora já podem ser empossados. A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de ambos e as datas […]
Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado que terão de ser submetidos a representação por perda de patentes pelo Superior Tribunal Militar (STM) não são raridade no plenário da Corte Militar. Apesar disso, este tipo de processo não […]
STM debate participação das mulheres no Sistema de Justiça
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na tarde desta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O objetivo, conforme informações dos organizadores, é inaugurar um diálogo público nacional sobre a participação das mulheres nos espaços de decisão do Sistema de Justiça, […]
STM confirma recebimento de ofício do STF sobre a conclusão da ação penal que condenou militares por tentativa de golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, por meio de nota, que recebeu nesta quarta-feira (26/11) ofícios eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) informando sobre a conclusão da Ação Penal 2668 (trânsito em julgado) que relaciona processos contra cinco oficiais militares. De acordo com o Tribunal, os ofícios serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário do Senado
Por Hylda Cavalcanti Os generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa foram aprovados nesta quarta-feira (12/11) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Cada um deles recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora […]