STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]
Confusão no STM: depois de criticada por fala contra a ditadura, presidente da Corte chama colega de “misógino”
Por Hylda Cavalcanti Desde o dia 25 de outubro, quando a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, se manifestou durante ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em homenagem a vítimas da ditadura militar — em especial os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog — […]
Mulher falsifica laudos psicológicos para obter registro de CAC e é condenada
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher por falsificar laudos psicológicos utilizados na solicitação de registro como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC). A decisão confirmou a sentença da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador (BA), que fixou pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em […]
STM cassa posto e patente de major por fraude em sistema de armamento do Exército
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por unanimidade, a perda definitiva do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro condenado por crimes envolvendo fraudes no sistema de controle de armamentos da Força. A decisão atendeu à Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato proposta pelo Ministério Público Militar […]
“Peço perdão à sociedade”: presidente do STM se desculpa por papel da Justiça Militar no regime militar
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, chamou a atenção nesse fim de semana perante uma plateia de mais de 1 mil pessoas ao falar durante a realização de ato inter-religioso realizado na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo. O evento marcou os 50 anos […]
Lula agora tem três indicações a fazer para Tribunais superiores: além do STF e TST, foi aberta esta semana vaga no STM
Por Hylda Cavalcanti A escolha de um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso — cuja aposentadoria foi formalizada, a pedido dele, no último sábado (18/10) — pode até ser a indicação mais urgente que está sendo analisada pelo presidente Lula para um Tribunal superior. Mas o presidente da […]
Com voto divergente da nova ministra quanto à pena, STM mantém condenação de oficial do Exército por exercício ilegal da medicina
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (1º), manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. O julgamento ocorreu em apelação criminal relatada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, que teve o voto […]
Advogado Valdetário Monteiro é designado para grupo que vai elaborar guia ético equitativo de licitações do STM
Da Redação O advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi designado pela entidade para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da equipe é elaborar um guia ético equitativo de licitações e contratos, de forma a estabelecer parâmetros de integridade […]
Nova ministra do STM diz que sua indicação é a “vitória de todas as mulheres por um Judiciário mais plural”
Por Hylda Cavalcanti Uma solenidade curta, como queria a empossada, e cheia de significados. A ministra Verônica Abdalla Sterman, que tomou posse no início da noite desta terça-feira (30/09) como mais nova integrante do colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), entrou sorridente na sessão plenária, ao lado de dois ministros, Arthur Vidigal e Guido Amin. […]