Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado que terão de ser submetidos a representação por perda de patentes pelo Superior Tribunal Militar (STM) não são raridade no plenário da Corte Militar. Apesar disso, este tipo de processo não […]
STM debate participação das mulheres no Sistema de Justiça
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na tarde desta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O objetivo, conforme informações dos organizadores, é inaugurar um diálogo público nacional sobre a participação das mulheres nos espaços de decisão do Sistema de Justiça, […]
STM confirma recebimento de ofício do STF sobre a conclusão da ação penal que condenou militares por tentativa de golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, por meio de nota, que recebeu nesta quarta-feira (26/11) ofícios eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) informando sobre a conclusão da Ação Penal 2668 (trânsito em julgado) que relaciona processos contra cinco oficiais militares. De acordo com o Tribunal, os ofícios serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário do Senado
Por Hylda Cavalcanti Os generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa foram aprovados nesta quarta-feira (12/11) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Cada um deles recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora […]
STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]
Confusão no STM: depois de criticada por fala contra a ditadura, presidente da Corte chama colega de “misógino”
Por Hylda Cavalcanti Desde o dia 25 de outubro, quando a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, se manifestou durante ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em homenagem a vítimas da ditadura militar — em especial os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog — […]
Mulher falsifica laudos psicológicos para obter registro de CAC e é condenada
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher por falsificar laudos psicológicos utilizados na solicitação de registro como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC). A decisão confirmou a sentença da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador (BA), que fixou pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em […]
STM cassa posto e patente de major por fraude em sistema de armamento do Exército
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por unanimidade, a perda definitiva do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro condenado por crimes envolvendo fraudes no sistema de controle de armamentos da Força. A decisão atendeu à Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato proposta pelo Ministério Público Militar […]