Militares que furtaram 36 caixas de picanha e contrafilé de quartel são condenados pelo STM
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo pelo furto de 36 caixas de carnes nobres de um quartel na Vila Militar, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Os produtos, entre os quais picanhas, contrafilés e alcatras, somavam R$ 22.328,82 […]
Moraes abre prazo para alegações finais de Ramagem em processo sobre atos de 8 de janeiro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem apresente alegações finais em 15 dias na ação penal que investiga crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. As […]
STM confirma citação de Garnier e, assim, processos por perda de patente contra Bolsonaro e outros oficiais começam a tramitar
Da Redação Com a citação do almirante Almir Garnier na manhã desta quarta-feira (11/02), o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a oficialização de todos os cinco militares que foram alvos de representações de indignidade para o oficialato, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação requer que todos percam suas patentes militares. Até a noite de […]
STM oficializa citação a advogados de Bolsonaro e outros três generais para início dos processos por perda de oficialato
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou na noite desta terça-feira (10/02) que oficializou a citação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais do exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro Pereira.Eles são alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas na última semana pelo procurador-geral […]
Justiça Militar julgou 22% a mais no biênio 2024-2025 do que no anterior, mas processos ainda passam mais de 1 ano tramitando
Da Redação A Justiça Militar da União (JMU) tanto nas auditorias militares (primeira instância) quanto no Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos dois anos, julgou 22% a mais de processos no biênio 2024-2025 do que em relação a biênios anteriores, mas teve aumento de 30% dos processos distribuídos no STM no mesmo período. Os dados […]
STM mantém condenação de ex-tenente por maus-tratos com sequelas graves durante treinamento militar
Da Redação O Superior Tribunal Militar confirmou condenação de ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos qualificados durante treinamento militar. O caso envolveu esforço físico excessivo imposto a aspirante obeso, que resultou em sequelas permanentes após desenvolver rabdomiólise e insuficiência renal aguda. O Superior Tribunal Militar, em julgamento realizado no dia 5 de fevereiro, confirmou condenação […]
MPM listou violação de 10 preceitos militares em representação pela perda de patente de Bolsonaro no STM
Da Redação O Ministério Público Militar protocolou ação no Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda da patente e a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de desrespeitar os princípios éticos fundamentais previstos no Estatuto dos Militares. A representação menciona sua participação em uma tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. […]
STM anuncia ministros relatores de processo contra Bolsonaro e demais oficiais por perda de oficialato
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, anunciou que recebeu as representações do Ministério Público Militar (MPM) pedindo que sejam considerados indignos para o oficialato, o ex-presidente e capitão Jair Bolsonaro (PL) e quatro generais condenados por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Dino determina análise de acordo penal para ex-soldado condenado por 0,84g de maconha
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar encaminhe ao Ministério Público a ação penal de um ex-soldado do Exército condenado por portar 0,84 gramas de maconha. A decisão visa avaliar a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto celebrado entre o […]
MP Militar pedirá expulsão de Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas por trama golpista
O Ministério Público Militar (MPM) deverá protocolar nesta terça-feira (3) as ações que pedem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por envolvimento na trama golpista que resultou na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A medida será tomada na primeira sessão do Superior Tribunal Militar (STM) em 2026. […]