STM

Por Hylda Cavalcanti Uma decisão inédita que tende a ser objeto de debate entre juristas foi formalizada recentemente pelo Superior...

Por Hylda Cavalcanti O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/08), os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão...

Por Hylda Cavalcanti Programada para ser realizada nesta quarta-feira (13/08) de forma calma e até rápida pelo Senado, a sabatina...

Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13/08) as sabatinas dos...

Da Redação A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, reafirmou sua defesa de que militares acusados de violência...

Da redação A Justiça Militar da União (JMU) passou a adotar oficialmente a figura do juiz de garantias nos julgamentos...

Da Redacão O Superior Tribunal Militar condenou por unanimidade ex-soldado da Força Aérea Brasileira a três meses de detenção por...

O Superior Tribunal Militar expande o diálogo sobre políticas equitativas nos processos de contratação pública, incluindo entidades privadas como a...

Da redação Um suboficial da Marinha foi condenado a um ano de detenção em regime aberto pelo crime de assédio...

O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal,...