Presidente do STM defende necessidade de um código de conduta para magistrados brasileiros
Da Redação Acostumada a dar opiniões sobre assuntos pertinentes ao Judiciário brasileiro como um todo, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou nesta segunda-feira (15/12) o código de conduta para magistrados que será lançado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Segundo confirmou Maria Elizabeth, ela não […]
Dois coronéis da aeronáutica perdem patentes após desvio de R$ 2 milhões
Da Redação Dois coronéis da Força Aérea Brasileira (FAB), perderam seus postos e patentes após condenação por estelionato. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM) que declarou por unanimidade a indignidade dos dois oficiais. Os militares desviaram quase R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Rio de Janeiro, em um […]
Presidente Lula oficializa nomeação dos dois novos ministros do STM; posse acontecerá nos próximos dias
Por Hylda Cavalcanti Os novos ministros indicados pelo presidente Lula e depois sabatinados e eleitos pelo Senado para integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), em novembro passado, agora já podem ser empossados. A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de ambos e as datas […]
Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado que terão de ser submetidos a representação por perda de patentes pelo Superior Tribunal Militar (STM) não são raridade no plenário da Corte Militar. Apesar disso, este tipo de processo não […]
STM debate participação das mulheres no Sistema de Justiça
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na tarde desta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O objetivo, conforme informações dos organizadores, é inaugurar um diálogo público nacional sobre a participação das mulheres nos espaços de decisão do Sistema de Justiça, […]
STM confirma recebimento de ofício do STF sobre a conclusão da ação penal que condenou militares por tentativa de golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, por meio de nota, que recebeu nesta quarta-feira (26/11) ofícios eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) informando sobre a conclusão da Ação Penal 2668 (trânsito em julgado) que relaciona processos contra cinco oficiais militares. De acordo com o Tribunal, os ofícios serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário do Senado
Por Hylda Cavalcanti Os generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa foram aprovados nesta quarta-feira (12/11) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Cada um deles recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora […]
STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]