Um dos marcos das eleições municipais de 2024 foi a participação de candidatos autodeclarados quilombolas em praticamente todo o país. Conforme o Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral, no total, 385 descendentes de quilombolas tomaram posse ontem. Destes, 17 foram empossados no cargo de prefeito, 37, no de vice-prefeito e 331 tomaram posse como vereadores.

No balanço do ano feito pelo Tribunal, os dados foram considerados um avanço para o país por mostrar, pela primeira vez, a força e expressividade dessa população no território nacional do ponto de vista do voto.

O levantamento deixa claro que em pleitos passados descendentes de quilombos podem ter sido eleitos, mas o registro da origem só começou a ser feito a partir deste ano. A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas em candidaturas foi instituída por meio de uma resolução (Res nº 23.729/24) do TSE formalizada em fevereiro passado. De acordo com os dados da Corte, do total de quilombolas que tomaram posse ontem, 79 são mulheres, 302 são homens e quatro não declararam gênero.

Entre as mulheres, 72 assumiram nesta quarta-feira como vereadoras, duas como prefeitas e cinco como vice-prefeitas. Entre os homens, 256 tomaram posse como vereadores, 15, como prefeitos e 31, como vice-prefeitos. Os quatro eleitos que não registraram gênero assumiram cargos em Câmaras Municipais.

O resultado, na avaliação de especialistas, demonstrou a diversidade de cargos ocupados por representantes quilombolas em diferentes esferas dos poderes Legislativo e Executivo municipais. 

Recortes

A presença dos representantes de comunidades quilombolas no último pleito foi observada principalmente em cinco estados:  Bahia, Minas Gerais, Pará, Goiás e Tocantins. Na Bahia elegeu o maior número de candidatos de orgem quilombola, com 60 deles, seguido por Minas Gerais (com 47), Pará (33), Goiás (30) e Tocantins (28).  

Em relação às Câmaras de Vereadores um dos destaques foi o município de Chapada da Natividade (TO). Lá, oito dos nove vereadores eleitos se autodeclararam dessa forma, o que tornou a cidade como a única do país com a maioria dos vereadores remanescentes de quilombos. Para completar, o prefeito empossado também se autodeclarou integrante de uma comunidade quilombola.

Quando a observação é feita em relação ao número de prefeitos quilombola por estados, o destaque é Goiás, que empossou quatro integrantes dos povos tradicionais, seguido pelo Tocantins, com três. Os estados da Bahia, Minas Gerais e Maranhão empossaram dois prefeitos cada um. Enquanto Pará, Ceará, Piauí e São Paulo tem agora, cada um, um prefeito descendente de povos tradicionais.

Em nível nacional, o Acre foi o único estado brasileiro que não elegeu nenhum representante, enquanto os estados de Rondônia e do Amazonas registraram a eleição de um vice-prefeito e um vereador com essa autodeclaração, respectivamente. 

Representatividade

Para a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, os esforços da Justiça Eleitoral para as eleições de 2024 foram expressivos no quesito representatividade, “por possibilitar a declaração de origem quilombola no cadastro”.

“A partir de agora teremos dados oficiais sobre a participação política dessas pessoas, assim como poderemos analisar as dificuldades que esses grupos ainda enfrentam e os motivos pelos quais os números ainda são baixos em relação à quantidade global de eleitos no país”, afirmou. 

A assessora destacou, nesse trabalho, a relevância das ações de conscientização realizadas diretamente nas comunidades do interior do Brasil ao longo do ano, que receberam visitas de equipes do TSE onde foram tiradas dúvidas e proferidas palestras para incentivar a participação política de todos. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados em junho passado apontam que o Brasil contava com 8.441 localidades quilombolas em 2022. O número é muito acima dos cerca de 467 territórios quilombolas oficialmente delimitados por Unidades da Federação no país.