Todas as materias de: Federais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou ilegal uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que alterou os crité...
O Estado brasileiro reconheceu esta semana, por meio de documento homologado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que houve negligência na condução dos trabalho...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a uma apelação e assegurou a uma estudante o direito de fazer as provas mesmo tendo pago a inscriç&...
A Justiça Federal condenou um homem a ressarcir a União no valor de R$ 3,5 milhões por extração ilegal de minério. Conforme fiscalização e...
Filho maior de 21 anos de idade que possua deficiência mental leve, mesmo se tiver algum trabalho, deve ser considerado dependente economicamente da mãe ou pai falecidos segurados do Inst...
A Justiça Federal da 4ª Região acolheu liminar de um estudante de 18 anos e suspendeu a sua convocação para o serviço militar em função do “...
O ex-ministro da Educação no governo de Jair Bolsonaro Milton Ribeiro passou a ser réu em uma ação criminal por homofobia, acolhida esta semana pelo Tribunal Regiona...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizará um concurso público para o preenchimento de 50 vagas de juiz federal substituto, com salário inicial de R$ 37.765,55...
Valores recebidos de programas sociais de transferência de renda - como o Auxílio Brasil, na época da pandemia, e o atual Bolsa Família - não devem ser incluíd...
Durante sessão realizada nesta segunda-feira (17/03), o Conselho da Justiça Federal afastou cautelarmente o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da...
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