MPDFT instaura inquérito para investigar compra de ações do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou nesta terça-feira (01/04) inquérito civil, de ofício, para apurar as circunstân...
Todas as materias de: Ministério Público
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou nesta terça-feira (01/04) inquérito civil, de ofício, para apurar as circunstân...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecid...
O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (31), 13 ex-executivos do Grupo Americanas por fraudes e desvios que chegariam a quase R$ 25 bilhões e levaram a compan...
O Ministério Público Federal arquivou as investigações que apuravam se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia-jubarte ao andar de jet ski, em São Sebas...
Operação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Justiça Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo conseguiu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento das investigações que apuravam a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em frau...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs medidas para preservar mais de 400 bens tombados associados à Igreja Católica em todo o país. A iniciativa, apresenta...
O Ministério Público do Rio de Janeiro foi acionado para investigar um caso explícito de racismo cometido pelo advogado José Francisco Abud contra a juíza Helenice R...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal um parecer pelo arquivamento do inquérito que investiga o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), po...
O advogado Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, divulgou uma nota dizendo que seu cliente está “estarrecido e indignado” com a denúncia apre...
Receba um resumo semanal exclusivo com as principais decisões dos tribunais superiores, jurisprudências comentadas e a nossa editoria Direito à Arte, com dicas de livros, filmes e cultura para enriquecer seu repertório e networking. Informação confiável, rápida e essencial para seu dia a dia no Direito!
Cadastre-se agora e garanta seu acesso!