Todas as materias de: TST
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), e manteve condenação do clube ao pagamento de multas por atraso nas verbas rescis...
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Banco do Brasil referente à condenação de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde. Ao julgarem processo s...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma trabalhadora grávida que não havia informado sobre sua gestação no momento em que foi contratada não pode perder o di...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente uma ação rescisória para anular decis&at...
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, durante sessão do seu Tribunal Pleno nesta segunda-feira (24/03), teses jurídicas sobre 18 temas, em julgamento que reafirmou a jurisprudênci...
Processos referentes a pretensões e reclamações trabalhistas relacionados ao trabalho análogo à escravidão são imprescritíveis. Por isso, podem...
Se um jurisdicionado dá poderes ao seu advogado para sacar, junto com os honorários advocatícios, os créditos que o cliente tem a receber pelo ganho de causa em uma a&ccedi...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a versão final das 21 novas teses definidas em julgamento pelo sistema de recursos repetitivos. Esse mecanismo garante que as decisõe...
Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que, entre 2023 e 2024, o número de novas ações por assédio sexual cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.61...
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