AGU quer condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer
Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) pede a condenação por danos morais coletivos do médico Lucas Silva Ferreira Mattos....
Todas as materias de: AGU
Meta remove fake news contra Fies e Prouni
Após notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União, a empresa Meta (controladora do Instagram e do Facebook) removeu publicações nas redes sociais que...
TRF2 valida resolução da Anvisa sobre bula digital de medicamentos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou pedido de nulidade da Resolução nº 885/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que estabe...
AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal para rejeitar a queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando H...
AGU pede que STF priorize julgamento sobre plataformas
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que dê prioridade e agilize o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre publicaçõ...
AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada
A Advocacia-Geral da União enviou ofício com pedido de informações à Suíça sobre a situação da brasileira Neide da Silva Heiniger, que te...
AGU cobra R$ 725 mi por crimes ambientais no Pantanal
A Advocacia-Geral da União ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para cobrar R$ 725 milhões de três infratores que causaram danos ambientais a uma área d...
TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé - de - Meia
A Advocacia Geral da União recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União que bloqueou o uso de R$ 6 bilhões...
Ausência das plataformas em debate da AGU revolta participantes
Em audiência pública, promovida pela Advocacia Geral da União, nesta quarta - feira (22/1), o vice AGU, Flavio Roman, que preside o debate, lamentou a ausência das plataforma...
Plataformas não participam de audiência pública da AGU sobre redes sociais
A audiência pública promovida pela Advocacia Geral da República, nesta quarta - feira (22/1), para discutir novas políticas de moderação de conteúdo nas...