Senado aumenta pena para crimes contra a mulher com uso de IA
Seguiu nesta quinta-feira (20/03) para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 370/2024, aprovado esta semana pelo Senado Federal e já votado anteriormente na Câmara. O te...
Todas as materias de: Congresso Nacional
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas passam a ser de domínio público
A partir de agora, todas as obras do escritor Oswald de Andrade e do ex-presidente da República Getúlio Vargas passam a ser de domínio público, em função do q...
Plano golpista repercute no governo e no meio político
A descoberta de um plano traçado por militares e um policial federal para impedir a posse do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, culminando com o assassinato dos dois e do min...
Dino faz sugestões ao projeto das emendas parlamentares
Nesta quarta-feira (30/10), o relator-geral do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA) , se reuniu com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e com o Advogado-G...
PLP que regula emendas parlamentares é apresentado no Senado
O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou, nesta sexta-feira (25/10), o projeto de lei complementar (PLP) nº 172/2024 que visa regulamentar e aumentar a tran...
CCJ da Câmara aprova pacote que limita e permite revisar decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09/10), um conjunto de propostas que limitam poderes dos ministros do Suprem...
Polícia Federal lança painel BI Eleições com dados de ações em andamento
O painel BI Eleições, lançado pela Polícia Federal, vai permitir que qualquer cidadão possa acompanhar estatísticas detalhadas dos casos eleitorais em apuração pela PF. Podem ser acessadas inform...
CCJ ainda não tem data para analisar indicações ao CNMP e CNJ
Os candidatos às vagas no Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça apostam nas articulações para agilizar a sabatina no Senado. Inicialmente, a expectativa era que os nom...