STM rejeita recurso e mantém condenação de major por atividades partidárias
Em julgamento realizado esta semana, o Superior Tribunal Militar manteve a condenação do major do Exército João Paulo da Costa Araújo Alves a dois anos de pris&atild...
Todas as materias de: STM
Maria Elizabeth Rocha promete gestão humanista e comprometida com a democracia
Em um discurso marcado pela emoção, a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha tomou posse na presidência do Superior Tribunal Militar. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela afirmou...
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima semana, no plenário virtual, o julgamento da ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de perseguir um...
Lula indica advogada para vaga de ministra do STM a ser aberta em abril
Num movimento diferente do que costuma ser feito para indicação dos ministros de tribunais superiores, o presidente Lula aproveitou o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste s&aacu...
STM abre inscrições para concurso público a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (07/03), estarão abertas a inscrições para o novo concurso público a ser realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), para provimento de 80 va...
Justiça Militar da União cria banco de sentenças nacional
A Justiça Militar da União deu início, na última semana, a uma modernização tecnológica que vai ajudar a acelerar e julgar os processos em tramita&cced...
STM empossa o mais novo ministro do seu colegiado
Tomou posse nesta segunda-feira (24/02) o general do Exército Guido Amin Naves como mais novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia foi realizada na sede da Corte com a...
STM mantém militares como réus por tentativa de suborno
Os ministros que integram o colegiado do Superior Tribunal Militar deram provimento parcial a um recurso do Ministério Público Militar para reformar decisão de primeira instâ...
STM lança primeiro processo seletivo para residência jurídica
O Superior Tribunal Militar divulgou lançou, pela primeira vez, um processo seletivo público de residência jurídica a ser implantado na Justiça Militar da Uniã...
STM reduz penas de militares que atiraram contra músico e catador
Por oito votos a seis, o SuperiorTribunal Militar decidiu reduzir as penas dos oito militares condenados anteriormente pelo assassinato do músico Evaldo Rosa e do catador de recicláveis...