Mulher será indenizada por retirada em excesso de cabelo para exame
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda foi condenado a indenizar por dano moral uma consumidora após retirar quantidade superior de fios necess&aacut...
Todas as materias de: TJDFT
Banco tem responsabilidade concorrente em caso de golpe do motoboy
Ao julgar responsabilidades num crime conhecido como “golpe do motoboy”, a Justiça do Distrito Federal considerou que, por ter apresentado falhas na prestação de servi...
Supermercado do DF é condenado a indenizar mulher em R$ 3 mil por abordagem vexatória
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou recurso apresentado por um supermercado e manteve decisão que havia condenado o estabelecimento a indenizar um...
Primeiro julgamento pelo crime de feminicídio resulta em pena de 43 anos
Por meio de júri popular, foi condenado no Distrito Federal o primeiro réu por feminicídio depois da sanção da nova legislação A lei nº 14.994, qu...
Juíza dá prazo para TCDF esclarecer gratificação de R$ 780 mil para conselheiros
A Justiça do Distrito Federal estabeleceu prazo de 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) expliquem a gratificação individual de cerca d...
TJDFT discute guarda e custeio de animais de circo apreendidos
Tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios um processo que diz respeito à guarda de animais apreendidos por um circo por maus-tratos e um pedido de inden...
Empresa de internet terá de indenizar cliente por falhas no serviço
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da sua 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, manteve sentença anterior e determinou a uma empresa de...
TJDFT manda plano de saúde pagar congelamento de óvulos de mulher com câncer
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu que uma operadora de plano de saúde deve custear o congelamento de óvulos para paciente que tem câ...
Padre Júlio Lancellotti e Frei David processam bets em defesa de crianças
As entidades católicas Centro de Defesa de Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin e Educafro Brasil - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, representadas pelo padre...
TJDFT invalida lei que aumentou beneficiários do Passe Livre
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios declarou, de forma unânime, a inconstitucional a Lei Distrital nº 7.422/2024. A legislação aumentava...