Todas as materias de: CNJ
A partir desta terça-feira (1/4), o acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) vai exigir o chamado Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para todo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo, durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (25/03), trecho de resolução do Tribunal de Justi&cced...
Foi suspenso por um pedido de vista, na sessão desta terça-feira (25/03) do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o jui...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (25/03), o afastamento cautelar do cargo de um desembargador, dois juízes...
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daiane Nogueira de Lira — advogada com mestrado em Políticas Públicas e doutoranda em Direito Constitucional — afirmou qu...
Uma decisão monocrática (individual) do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, definiu em R$ 46,3 mil o valor máximo mensal para as gratifica&cced...
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, suspendeu esta semana licitação aberta pelo Tribunal de Justiça do...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, em sessão realizada esta semana, que todos os convênios firmados entre os Tribunais de Justiça e as seccionais da Ordem dos Advogados...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução 547/2024, que regulamenta a extinção de execuções fiscais d...
O Conselho Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (11/03), um novo painel para acompanhar dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica...
Receba um resumo semanal exclusivo com as principais decisões dos tribunais superiores, jurisprudências comentadas e a nossa editoria Direito à Arte, com dicas de livros, filmes e cultura para enriquecer seu repertório e networking. Informação confiável, rápida e essencial para seu dia a dia no Direito!
Cadastre-se agora e garanta seu acesso!