Todas as materias de: STJ
O Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu que, em casos de pessoas denunciadas por crime de lavagem de dinheiro, a aç&ati...
O Superior Tribunal de Justiça autorizou, no caso de execução, que durante o cumprimento da sentença, o juízo envie ofício às corretoras de cripto ativ...
A conexão de crimes dolosos contra a vida, como homicídio qualificado, com crimes federais, como é o caso de episódios envolvendo danos ambientais, atrai a competênci...
O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (01/04), o Recurso Especial (REsp) Nº 2.200.613 ajuizado pelos donos da Buritirama Mineração S/A e manteve a fa...
Litígios envolvendo planos de saúde foram os principais destaques da sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira (01/04), cujos julgame...
A partir desta terça-feira (01/04), os tribunais de segunda instância devem informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça....
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, mediante o rito dos recursos repetitivos — segundo o qual a decisão vale para todos os processos em tramitação sobre o caso no...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, nesta terça-feira (01/04), quatro processos emblemáticos relacionados a litígios envolvendo planos de saú...
Dois processos referentes a crimes ambientais estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça desta semana e vão abordar questões que até hoje são objeto de d&...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu liberar para julgamento todos os recursos extraordinários que estavam sobrestados (suspensos) na Corte referentes à fixação de...
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