Todas as materias de: STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou os recursos Rcl 76.723 e Rcl 76.724 da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) e manteve decisão do S...
A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal remarcou a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Inic...
O Supremo Tribunal Federal homologou parcialmente, nesta quinta-feira (03/04), o plano de redução de letalidade em operações policiais apresentado pelo estado do Rio de Jan...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta quarta-feira (02/04) manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e arquivou processo que...
A advogada e jornalista Karina Zucoloto explica o que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal na ação conhecida como ADPF das favelas. Trata-se de arguição de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (04/04), a concessão do regime semiaberto harmonizado para o ex-deputado Daniel Silveira. A modalidade &eac...
O Supremo Tribunal Federal proclamou, nesta quarta-feira (02.04), o resultado do julgamento que discutiu a Lei Complementar n° 26/98 , que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo es...
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de decisão provisória do ministro Flávio Dino, que, em agosto do ano passado, determinou que os valores recolhidos em condena&ccedi...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (02/04), que a revista íntima vexatória para visitantes ingressarem em presídios é inadmissível. A quest&atild...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divergiu do relator, Dias Toffoli, e votou para restabelecer as investigações da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci, con...
Receba um resumo semanal exclusivo com as principais decisões dos tribunais superiores, jurisprudências comentadas e a nossa editoria Direito à Arte, com dicas de livros, filmes e cultura para enriquecer seu repertório e networking. Informação confiável, rápida e essencial para seu dia a dia no Direito!
Cadastre-se agora e garanta seu acesso!