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A Justiça do Distrito Federal condenou o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S.A. a indenizar por danos morais uma beneficiária que teve a cobertura...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), condenou uma empresa a indenizar por danos morais um trabalhador em R$ 2,5 mil por discriminações qu...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (25/03), pela manutenção da prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de participar do homic&i...
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata adventista para alterar a data de um procedimento de heteroidentificacão (quando a autodeclaração de preto ou p...
A influenciadora evangélica Michele Mendonça Dias Abreu foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), por te...
A Justiça Federal de Brasília arquivou, na última sexta-feira (14/03), uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, contra Rosân...
A 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o advogado criminalista Celso Machado Vendramini a pagar R$ 50 mil, a título de indenização por danos mor...
Seguindo o mesmo modelo adotado pelo Judiciário da Paraíba, o Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou um processo administrativo que determina o pagamento retroativo de gratifica&c...
A oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, enquanto cumpria um ma...
A Justiça do Distrito Federal condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social a indenizar em R$ 30 mil o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por danos morais. A...
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