O Estado brasileiro reconheceu esta semana, por meio de documento homologado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que houve negligência na condução dos trabalhos de identificação das ossadas dos mortos pela ditadura, na vala clandestina do Cemitério de Perus - nome como é mais conhecido o cemitério Dom Bosco, em São Paulo.

Dessa forma, a União pediu oficialmente desculpas aos familiares dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar. E também à sociedade brasileira pela negligência, observada no período entre 1990 e 2014, na execução dos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na área.

O pedido de desculpas foi formalizado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, no local onde a vala foi descoberta e homologado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3. 

Acordo judicial

O ato foi realizado a partir de acordo judicial entre a União e o Ministério Público Federal e homologado pelo juiz federal Eurico Zecchin Maiolino. O magistrado foi designado conciliador na ação civil pública que pedia a identificação de desaparecidos políticos enterrados em valas do cemitério paulistano. 

Conforme explicou ele, o processo foi “difícil e trabalhoso”, mas realizado por meio do diálogo e com a participação de diversos atores envolvidos.

O acordo esta relacionado a ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2009 para a identificação de desaparecidos políticos enterrados em valas do cemitério paulistano junto a pessoas indigentes e desconhecidas. Coube ao TRF3 acompanhar o cumprimento das determinações assumidas pela União.

O pedido de desculpas reconheceu os avanços no processo de identificação dos remanescentes ósseos, desde 2014, como fruto do trabalho conduzido pela equipe multidisciplinar pericial do Grupo de Trabalho Perus (GTP) e da atuação conjunta de vários orgãos do Executivo Federal, a Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos, o MPF e o TRF3.

Descoberta da vala

A vala no Cemitério Dom Bosco, conhecido como “Cemitério Perus”, foi criada entre os anos de 1975 e 1976, mas descoberta somente em 1990. Ao longo dos anos, o material encontrado circulou por várias instituições sem que fosse estabelecido um trabalho global de análise.

Em 2009, o MPF ajuizou a ação civil pública. No curso do processo, já foram realizadas aproximadamente 60 audiências. O TRF3 mediou o acordo que elaborou um plano prevendo a higienização, a análise bioantropológica e a retirada de amostras para sequenciamento genético dos indivíduos que apresentassem perfil aproximado aos dos 42 desaparecidos políticos.

Em 2014, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp (CAAF/Unifesp) assumiu a incumbência pela identificação das ossadas e recebeu 1.049 caixas com remanescentes ósseos, após um acordo de cooperação técnica firmado entre a União, a Prefeitura de São Paulo e a Unifesp - que continua sendo realizado.