Casos iguais precisam ser julgados com decisões iguais.  Esse foi o principal  recado passado pelo presidente do Tribunal  Superior  do Trabalho,  ministro  Aloysio  Corrêa  da Veiga, em palestra proferida em evento promovido pelo HJur. 

O tema abordado foi o sistema de precedentes que tem sido adotado pela Corte para agilizar os processos e garantir segurança jurídica nos julgamentos.

O objetivo, segundo ele, é uniformizar a jurisprudência e tentar resolver ao máximo a grande queixa da sociedade em relação ao Judiciário: a morosidade.

“ É preciso que a jurisdição tenha coerência e previsibilidade.

Caso igual tem que ser julgado igualmente”, afirmou.

Segundo o presidente do TST, durante anos se luta por essa uniformização e modos de acelerar a tramitação de processos. 

Os números  comprovam isso. De acordo com o ministro,  em 2000, o Judiciário brasileiro tinha um estoque de 100 milhões de ações pendentes de julgamento. Os números  reduziram, mas o Brasil ainda tem hoje 85 milhões de ações pendentes de julgamento.

A intensificação da cultura de precedentes,  uma das metas de sua gestão, vem para mudar isso. Assista à palestra.