O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil empossou nesta segunda-feira (17/03) para um novo mandato o advogado Beto Simonetti, reeleito para a presidência da entidade, e outros 162 conselheiros. A solenidade contou com a presença de autoridades de todos os poderes, desde o presidente Lula; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No seu discurso, Simonetti chamou a atenção para o que definiu de “relevância do momento histórico”.

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”, frisou.

O presidente destacou avanços do seu mandato e citou como exemplo o fato de a OAB ter conseguido, no STF, “a garantia de que os honorários em causas privadas serão fixados em respeito ao Código de Processo Civil”. No STJ, ele lembrou que a Ordem obteve “a definição de que os litígios serão equilibrados, assegurando a proteção ao consumidor”. 

E no Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, disse que a entidade reforçou “a importância da sustentação oral e a prevalência da contagem dos prazos processuais”. O advogado enfatizou também a sanção, na última semana, da lei que isenta advogados de antecipar as custas processuais na execução de honorários.

Recado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou a importância da OAB no cenário nacional, reafirmando o compromisso do Governo Federal com os valores defendidos pela entidade: a democracia, a Justiça e os direitos humanos.

Lula mandou um recado para os empossados.

"A vocês que assumem a nobre função de liderar esta instituição, desejo sabedoria, coragem e determinação para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros".

O presidente da República reiterou o papel da OAB no atual contexto de reconstrução democrática e sua responsabilidade em contribuir para um país mais justo, soberano e igualitário. "Precisamos unir forças para enfrentar os desafios nacionais, como o aprimoramento de um sistema de Justiça, a defesa da democracia e da soberania constitucional", conclamou.

Destaques

A cerimônia contou ainda com a presença de presidentes de seccionais da OAB, ex-conselheiros federais, magistrados, parlamentares, procuradores e demais convidados. Dentre as autoridades presentes, prestigiaram o evento, além dos chefes dos três Poderes, o ministro do STF Dias Toffoli; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO); e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União-GO).

Além do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Maurício Godinho Delgado; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e membros honorários vitalícios da OAB, como Nabor Bulhões, Claudio Lamachia, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Cezar Britto e Roberto Busato.

Também marcaram presença a agraciada com a medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Jaime Cardeal Spengler, e o presidente do Movimento de Defesa da Democracia, Rodrigo Jorge de Moraes