A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal remarcou a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, as sessões seriam nos dias 29 e 30 deste mês. Agora, serão nos dias 22/04 às 9h30 e às 14h e às 9h30 do dia 23/04. Fazem parte do Núcleo 2, seis denunciados: 

1- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);

2- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);

3 - Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);

4- Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);

5- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);

6- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles foram denunciados pela PGR na Petição (Pet) 12100, no dia 18/2, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Para a PGR, eles tinham “posições profissionais relevantes” na trama e gerenciavam as ações elaboradas pelo núcleo. A denúncia aponta que eles coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder. 

Nessa fase processual, a Turma apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, os ministros avaliarão se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Próximos julgamentos

O presidente da 1° Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 6 e 7 de maio o julgamento do chamado núcleo 4, conhecido como núcleo da desinformação, da tentativa de golpe em 2022. Estão nesse núcleo: 

- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); 

- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva); 

- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente); 

- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel); 

- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), 

- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); 

- Carlos César Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Núcleo 3

Nos dias 20/05 e 21/05 está previsto o julgamento do núcleo 3, composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. As sessões estavam agendadas anteriormente, para os dias 8 e 9 de abril. Fazem parte desse núcleo:

- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);

- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva);

- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva);

- Fabrício Moreira de Bastos (coronel); 

- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);

- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);

- Nilton Diniz Rodrigues (general);

- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); 

- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);

 - Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); 

- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Com informações do STF.