Tomou posse nesta segunda-feira (24/02) o general do Exército Guido Amin Naves como mais novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia foi realizada na sede da Corte com a presença de autoridades dos três poderes, além de convidados, familiares e amigos.

Guido Naves é paulista, foi promovido a general em 2021 e ocupou o posto de Comandante Militar do Sudeste até ser indicado pelo presidente Lula para o STM. O cargo de comandante é considerado uma das funções mais estratégicas do Exército brasileiro.

Naves foi sabatinado e teve seu nome aprovado pelo Senado em dezembro passado. Ele ficou mais conhecido nos últimos anos por ter sido um general que se opôs à tentativa de golpe de Estado articulada por um grupo de militares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro — movimento que contribuíu para as manifestações que resultaram em depredações às sedes dos três poderes em Brasília, em janeiro de 2023.

O general assume no STM uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército brasileiro na Corte, em substituição ao ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que se aposentou em dezembro passado, após atingir a idade limite de 75 anos.

Trata-se da primeira posse no STM este ano. Em março, em data ainda a ser definida, será realizada a solenidade de posse da ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha como nova presidente do Tribunal para o próximo biênio. Além de única mulher a integrar a Corte, ela assume a presidência do colegiado pela segunda vez, sendo que a primeira foi como presidente substituta.

Novo ministro

Espera-se que seja indicado mais um ministro para o STM em 2025 porque em abril um ministro civil, o advogado e atual vice-presidente do Tribunal José Coelho Ferreira, completará 75 anos e se aposentará — o que deixará uma vaga em aberto.

Seu substituto terá de ser indicado pelo presidente Lula e, da mesma forma que nas demais Cortes superiores, ser submetido a sabatina e votação pelo Senado Federal. A diferença é que, nesse caso, terá de ser civil e advogado.

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, dos quais cinco são civis e 10 militares. Os ministros militares são escolhidos entre os oficiais-generais do Exército, Marinha e Aeronáutica. A distribuição das vagas é feita da seguinte forma: quatro delas são destinadas a representantes do Exército, três a representantes da Marinha e outras três a oficiais da Aeronáutica. Os ministros civis, por sua vez, são indicados a partir de diferentes áreas do Direito.