TJDFT mantém condenação de mãe por abandono de filhos: 1 ano de detenção e indenização – – –
TJSP mantém decisão que condenou homem por organização criminosa e reparação de R$ 38 milhões   – – –
STJD suspende jogador Viveros por dois jogos e multa clube Athletico Paranaense em R$ 10 mil – – –
Ministro Fux, do STF, suspende ações judiciais contra MP que proíbe bets  – – –
Gonet pede ao STF arquivamento do inquérito das Fake News por considerar que tema “esgotou seu objetivo” – – –
Justiça condena Assaí Atacadista por restringir ida de funcionários ao banheiro em Piracicaba – – –
“Rei da Sucata” é preso em shopping de luxo de SP suspeito de lavar dinheiro do tráfico – – –
TJPR mantém condenação de homem por atos obscenos diante de adolescente em Borrazópolis – – –
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de lutador acusado de agredir vizinhas na Tijuca – – –
TJSP mantém indenização a dono de carro roubado leiloado como sucata – – –

Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Vorcaro

Ministro Edson Fachin, presidente do STF

Da Redação PGR tem 15 dias para avaliar relatório da PF que indiciou Daniel Vorcaro e mais 14 investigados por fraudes que geraram prejuízo de R$ 2,7 bilhões ao BRB. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias para avaliar o […]

Defesa de Vorcaro denuncia o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Da Redação A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por supostas violações de direitos. Os advogados pedem apoio do órgão internacional para obter a liberdade do empresário, preso preventivamente desde março, e reclamam que um pedido de soltura segue sem resposta no […]

Fachin devolve investigação do INSS a Mendonça e mantém caso Master sob sua guarda

Ministro Edson Fachin no plenário do STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) que as investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS voltam para o ministro André Mendonça. Já o inquérito sobre suspeitas de irregularidades no Banco Master continua, por enquanto, nas mãos da Presidência da Corte, por até 90 […]

Conselho Superior do MPF rejeita afastamento e investigação de Paulo Gonet no caso Master

Da Redação O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) os pedidos de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, das apurações sobre o Banco Master. O colegiado também negou, por cinco votos a quatro, abrir investigação criminal contra ele por suposta prevaricação. A decisão foi tomada na 1ª Sessão […]