Câmara aprova por unanimidade ampliação da isenção do IR e tributação das altas rendas
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a reforma do Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção até R$ 5 mil mensais e institui a tributação mínima para altas rendas. O texto recebeu 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, segue para análise do Senado. Vitória política do governo A aprovação foi […]
Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas no STF e restringe acesso a ações diretas
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que muda regras centrais de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto limita as decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros — e restringe quem pode propor ações diretas de controle de constitucionalidade. A proposta, de autoria do deputado […]
Câmara vota na quarta isenção de IR para até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5.000 mensais. A medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, mas o avanço da proposta ocorre em meio a uma crise política entre as duas Casas […]
Câmara adia votação da PEC da blindagem após impasse sobre sustação de inquéritos
A votação da chamada “PEC da Blindagem” foi adiada na Câmara dos Deputados após líderes partidários não chegarem a acordo sobre o texto. O principal ponto de divergência foi a tentativa de incluir dispositivo que permitiria ao Congresso Nacional sustar inquéritos em andamento. A proposta gerou resistência até mesmo do relator, deputado Lafayette de Andrada […]
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com informações da Agência Brasil Em votação simbólica, os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto na comissão especial criada para analisar a proposta. O projeto prevê também a cobrança de uma alíquota […]
Alcolumbre e Motta defendem soberania brasileira e evitam citar anistia a Bolsonaro
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declararam nesta quarta-feira (16) defender a soberania brasileira em reação ao tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump. Em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Gleisi Hoffmann, os líderes do Congresso se alinharam ao governo […]
Senado decide hoje sobre criação de 18 novas vagas para deputados federais
Em meio ao debate nacional sobre corte de gastos públicos, o Senado Federal vota hoje projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2026. A proposta enfrenta forte resistência dos senadores e rejeição de 76% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha, mas conta com empenho do presidente da Casa, […]
STF julga a partir de hoje decisão da Câmara de suspender processos
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, que começa nesta sexta (9), às 11h e vai até a próxima terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. A […]
STF: 1° Turma vai julgar decisão da Câmara que suspendeu ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, delibere sobre a suspensão pela Câmara dos Deputados da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de […]
Câmara aprova ampliação de cadeiras e terá 531 deputados federais na próxima legislatura
Projeto visa corrigir distorções na proporcionalidade da representação dos estados sem reduzir o número atual de parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, um acréscimo de 18 novas cadeiras. A proposta, que agora segue para o Senado, foi a solução […]