STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro e CPI do Master

O Ministro Dias Tóffoli, do STF e do TSE

Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (11) que não vai participar de dois julgamentos importantes: o que decide se o banqueiro Daniel Vorcaro continuará preso e o que trata da instalação de uma CPI para investigar fraudes no Banco Master. A decisão ocorre após a Polícia Federal […]

PL e União Brasil articulam para barrar fim da escala 6×1 na Câmara

Valdemar costa neto, presidente do PL e articulador do Centrão

Os presidentes nacionais do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, afirmaram a empresários que vão atuar para impedir o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional. A estratégia, segundo eles, é barrar o texto já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

Governo recua e mantém isenção de LCI e LCA em vitória do agronegócio

Carlos Zarattini, relator da MP 1303

Em uma vitória do agronegócio, o relator da Medida Provisória 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a isenção de impostos sobre investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O texto será votado nesta terça-feira (8) pela comissão mista do Congresso e precisa ser aprovado até amanhã na […]