TST condena cooperativa a devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais (Sicoob Sul) a devolver aos empregados valores descontados por coparticipação em plano de saúde. A decisão, da 3ª Turma do TST, atendeu a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas de Crédito do Estado […]
É nula cláusula coletiva que obriga trabalhadores a submeter demandas ao sindicato, antes de ajuizar ações
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes de ajuizarem ações judiciais, os empregados da Vale S.A. no Pará deveriam submeter suas demandas ao sindicato, em busca de uma composição amigável com a empresa. Para o colegiado, a norma criou uma instância extrajudicial […]
TST admite cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos: um de 45 minutos e outro de 15. O entendimento dos ministros da 3ª Turma da Corte, que julgou a matéria, foi de que é possível negociar essa pausa, […]