TJRJ suspende afastamento de presidente da SAF do Vasco e intervenção judicial na administração
Da Redação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu decisão que tinha afastado o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG), Pedro Paulo de Oliveira, mais conhecido como Pedrinho, e outros dois membros, do Conselho de Administração da Vasco SAF [Sociedade Anônima de Futebol]. A decisão também interrompeu a intervenção judicial […]
TJRJ mantém condenação à CBF por divulgar, sem crédito, foto de destaque da seleção brasileira em 1970
Da Redação Decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alertou muitas pessoas para o entendimento que se tem até hoje, de que determinado conteúdo divulgado por sites e entidades diversas, por ser muito conhecido, é de domínio público e pode ser reproduzido sem o crédito do autor. Isso não é verdade […]
Ações referentes a ressarcimento de entidades do Sistema S têm natureza privada, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20/05), que as ações de ressarcimento a entidades do Sistema S têm natureza privada, motivo pelo qual devem ser julgadas, no âmbito do Tribunal, pela 3ª Turma (especializada em matérias de Direito Privado). O julgamento se deu por parte da Corte Especial do STJ […]
Norma coletiva que muda jornada de bombeiro civil é válida, decide TST
Da Redação Tribunal afastou cobrança de horas extras de empresa que operava em escala 12×36 com base em acordo sindical A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que normas coletivas podem alterar a jornada legal dos bombeiros civis. Com isso, afastou a condenação da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília ao pagamento […]
STJ abre seleção de 30 juízes para reforçar seções de direito público, privado e penal
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou edital para recrutar juízes federais e estaduais que atuarão temporariamente em três de suas seções especializadas. São 30 vagas no total — dez para cada área —, com trabalho remoto e sem que o magistrado precise abandonar sua comarca de origem. Como funciona o auxílio temporário […]
Com colegiado incompleto, STJ lança novo edital para convocação de magistrados dos TRFs e TJs
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público para a convocação de juízes Federais e juízes de Direito (os que atuam nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal) para atuar na Corte. O trabalho a ser desenvolvido por eles, conforme informações da administração, é temporário […]