Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou edital para recrutar juízes federais e estaduais que atuarão temporariamente em três de suas seções especializadas. São 30 vagas no total — dez para cada área —, com trabalho remoto e sem que o magistrado precise abandonar sua comarca de origem.
Como funciona o auxílio temporário
O período de atuação é de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os juízes convocados trabalharão à distância e continuarão exercendo normalmente suas funções no tribunal ou vara de origem. Antes de começar, porém, será obrigatória a participação em um treinamento presencial em Brasília.
A iniciativa atende às três seções do STJ: a Primeira Seção, voltada ao direito público; a Segunda Seção, especializada em direito privado; e a Terceira Seção, dedicada ao direito penal.
Quem pode se candidatar
Podem participar da seleção juízes vitalícios de primeira instância — inclusive aqueles que eventualmente atuem como substitutos no segundo grau ou nas turmas recursais dos juizados especiais. As regras e os requisitos completos estão descritos no Edital STJ/GP 10/2026.
As inscrições ficam abertas entre 11 e 17 de maio de 2026 e devem ser enviadas por e-mail, conforme a seção de interesse:
- Primeira Seção (direito público): [email protected]
- Segunda Seção (direito privado): [email protected]
- Terceira Seção (direito penal): [email protected]
Presidência e gabinetes decidem os escolhidos
A seleção final não é automática. A Presidência do STJ fará uma triagem inicial, levando em conta o equilíbrio entre as diferentes regiões do país e a representatividade dos tribunais de origem. Em seguida, os nomes pré-selecionados serão encaminhados aos gabinetes dos ministros, que terão a palavra final sobre a indicação.
O modelo de convocação foi regulamentado pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026, que estabelece as bases para esse tipo de colaboração temporária entre instâncias da Justiça brasileira.
