Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –
STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

Tag: direitos da população negra

STF define regras sobre inelegibilidade de chefes substitutos do Executivo

Fachada do prédio do STF em Brasília

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (26) o julgamento que estabelece os critérios para que a substituição temporária de chefe do poder Executivo não configure inelegibilidade prevista na Constituição Federal. A decisão, tomada por maioria em outubro, analisou o caso de um prefeito paraibano que ocupou o cargo por apenas […]