Regulação das big techs ganha apoio empresarial e pode ser votada na terça – – –
Mulheres são maioria no país, mas governam só 13% dos municípios – – –
Toffoli  vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres – – –
Campanhas de 2026 pagaram R$ 520 milhões à Meta, que leva multa de R$ 7,5 milhões do TSE – – –
Senado vota hoje pacote fiscal de até R$ 60 bilhões para equilibrar as contas do governo – – –
Vale-transporte, quando pago em dinheiro, deve integrar cálculo do FGTS, decide 1ª Seção do STJ – – –
Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada provisoriamente pelo STJ para a vaga de Og Fernandes – – –
STJ decide que “período de graça” (proteção de até 24 meses) de segurado do INSS pode ser prorrogado – – –
Ministro Og Fernandes, do STJ, relembra jurista famoso e reitera que “o juiz é o Direito feito homem” – – –
PF faz buscas na casa de suspeito de ameaças à deputada federal eleita Ana Elisa, em Varginha (MG) – – –

Flávio Dino defende nova reforma do Judiciário

Da redação O Brasil precisa de uma nova reforma do Judiciário — ampla, participativa e tecnicamente consistente. Essa é a tese central defendida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em artigo que propõe um redesenho normativo do sistema de Justiça capaz de entregar mais velocidade, confiabilidade e acesso a direitos aos cidadãos e […]

Tribunais usam tecnologia e cooperação para extinguir 13 milhões de execuções fiscais

Da Redação O investimento em tecnologia, acordos de cooperação técnica e aperfeiçoamento de processos permitiram que tribunais brasileiros extinguissem mais de 13 milhões de execuções fiscais de pequeno valor entre outubro de 2024 e julho de 2025. A iniciativa, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio de Eficiência Tributária, reduziu em 20% […]

STF confirma que CNJ pode estabelecer regras para extinção de execuções fiscais

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência para criar regras sobre o encerramento de execuções fiscais – processos judiciais de cobrança de dívidas tributárias. A decisão, tomada em julgamento com repercussão geral, valerá para todos os tribunais do país em casos semelhantes. O entendimento permite […]

CNJ extingue 12 milhões de execuções fiscais com política de eficiência

Da Redação As medidas de tratamento racional e eficiente estabelecidas na Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já provocaram a extinção de aproximadamente 12 milhões de processos de execuções fiscais no país. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5/8). A decisão […]

Política de Eficiência das Execuções Fiscais Extingue 10 Milhões de Processos

execução fiscal - imagem mostra martel oda Justiça sobe um maço de cédulas

O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, referente ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no país, constituindo uma das principais realizações da gestão do atual […]