Oficial condenado por questionar a atuação militar em livro de ficção
Da Redação O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro, condenou um coronel da reserva por divulgar críticas contra o Exército através de um romance de ficção lançado em 2024 e entrevistas posteriores. A decisão, tomada por maioria de votos no último dia 6, […]
STF aceita denúncia e Silas Malafaia vira réu por injúria contra comandante do Exército
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (28) a denúncia na (Pet) 15179 contra o pastor Silas Malafaia por ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com a decisão, Malafaia torna-se réu e passa a responder a uma ação penal. O caso envolve declarações feitas pelo pastor […]
STM fixa, pela primeira vez, valor mínimo de indenização para reparação a vítimas de danos morais
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) adotou decisão inédita e aplicou, em um julgamento da Justiça Militar da União, a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP). De acordo com essa norma, “o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará um valor mínimo para a reparação dos danos causados […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]