Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –
TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –
STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –
Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –
TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –
TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –
IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –
Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –
Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –

TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula

Da Redação  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o senador eleito Carlos Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal retirem do ar uma publicação que associa participantes de um ato pró-Lula ao consumo de drogas. O ministro Marco Aurélio Bellizze classificou o caso, na decisão proferida, como “grave […]

Gilmar Mendes, do STF, determina arquivamento de investigação contra vice na chapa de Flávio

Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, durante sessão da Corte

Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação por estupro contra o candidato à vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (6) em acolhimento a parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre […]

André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post com críticas a Lula

Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5/10) multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A punição se deve ao impulsionamento pago de uma publicação com propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. O que dizia a publicação O […]