TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (16) normas para disciplinar o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam candidaturas. A medida surge após dias de decisões conflitantes envolvendo o canal Exército do Lula, ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Registro obrigatório para canais com apoio Os […]

TSE manda tirar do ar vídeos do PL que associam Lula a fraudes no INSS

Da Redação Por maioria, plenário dá 24 horas para a remoção de conteúdos publicados pelo partido, por Flávio Bolsonaro e por Nikolas Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira (15) que o PL, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem do ar, em até 24 horas, vídeos […]

TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula

Da Redação  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o senador eleito Carlos Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal retirem do ar uma publicação que associa participantes de um ato pró-Lula ao consumo de drogas. O ministro Marco Aurélio Bellizze classificou o caso, na decisão proferida, como “grave […]

Gilmar Mendes, do STF, determina arquivamento de investigação contra vice na chapa de Flávio

Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, durante sessão da Corte

Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação por estupro contra o candidato à vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (6) em acolhimento a parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre […]