Sexta Turma do STJ flagra comando oculto para enganar IA e aciona OAB e MPF – – –
TSE decide não punir Flávio Bolsonaro por vídeo com IA e estabelece tese sobre deepfake – – –
Homem é condenado por usar dados de ex-empregada para fazer empréstimos em nome dela – – –
Vorcaro fez mais um repasse milionário para filme sobre Bolsonaro, aponta reportagem – – –
Redes sociais de Renan Santos voltam a funcionar após decisão de Toffoli – – –
PGR diz que investigação ordenada por André Mendonça sobre Moraes e Vorcaro é nula – – –
TRE-MG suspende propaganda do senador Cleitinho até cumprimento de regra de acessibilidade – – –
Justiça Eleitoral de SP proíbe Tarcísio de usar slogan “coragem para fazer o impossível” – – –
OAB externa preocupação com STF e defende apuração de fatos envolvendo caso Master e ministro – – –
Prazo decadencial para cobrar ISS é contado a partir do fato gerador, decide STJ – – –

Vorcaro fez mais um repasse milionário para filme sobre Bolsonaro, aponta reportagem

Da Redação Um novo pagamento revelado pela imprensa aumenta o valor total investido pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na produção do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apuração da revista “piauí”, o repasse de US$ 1,6 milhão ocorreu em setembro de 2025 — poucos dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrar […]

TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral

Imagem de Bolsonaro feita com IA na convenção do PL

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]

TSE suspende propaganda do PT que associa Flávio Bolsonaro a “funcionário fantasma”

fachada do prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores (PT) suspenda a veiculação de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula que trata do “currículo” do senador Flávio Bolsonaro. A peça publicitária apresentava o parlamentar como “funcionário fantasma”, citava a denúncia do caso da rachadinha em seu gabinete […]

Mendonça propõe tese para julgar casos de deep fake nas eleições

Da Redação O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de tese jurídica que deve orientar as futuras decisões da Corte sobre o uso indevido de deep fakes durante a campanha eleitoral. A ideia é dar mais clareza aos julgamentos e evitar interpretações divergentes sobre o tema. O […]

Moraes autoriza volta de visitas de Carlos e Renan Bolsonaro ao pai

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro volte a receber visitas dos filhos Carlos e Renan Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados. A decisão, na (EP) 169, mantém a vedação a qualquer finalidade político-eleitoral durante os encontros e à divulgação […]

Defesa de Bolsonaro anuncia retomada de visitas após fim de prazo de suspensão

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que vai retomar os agendamentos de visitas ao ex-presidente. Os advogados alegam que o prazo de 30 dias estabelecido pelo ministro em decisão proferida em 17 de julho, que havia suspendido as visitas, […]

TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV

Da Redação Os programas eleitorais começam a ser exibidos no dia 28 de agosto e vão até 1° de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), quanto tempo cada candidato à Presidência da República vai ter no horário eleitoral gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. As propagandas começam a ir ao […]

TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições

Sessão plenária do TSE

Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]

Moraes autoriza Bolsonaro a realizar tratamento odontológico sob sigilo

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar tratamento odontológico durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão, proferida na Execução Penal (EP) 169, determina que a data e o horário do atendimento sejam mantidos em sigilo absoluto, por motivos […]