Justiça condena filho a ressarcir INSS por pensão de mãe morta em feminicídio – – –
TST marca audiência pública sobre jornada elastecida em ambiente insalubre – – –
CNJ pune desembargador que soltou líder de facção sob alegação de cuidados ao filho – – –
Sexta Turma do STJ flagra comando oculto para enganar IA e aciona OAB e MPF – – –
TSE decide não punir Flávio Bolsonaro por vídeo com IA e estabelece tese sobre deepfake – – –
Homem é condenado por usar dados de ex-empregada para fazer empréstimos em nome dela – – –
Vorcaro fez mais um repasse milionário para filme sobre Bolsonaro, aponta reportagem – – –
Redes sociais de Renan Santos voltam a funcionar após decisão de Toffoli – – –
PGR diz que investigação ordenada por André Mendonça sobre Moraes e Vorcaro é nula – – –
TRE-MG suspende propaganda do senador Cleitinho até cumprimento de regra de acessibilidade – – –

Vorcaro fez mais um repasse milionário para filme sobre Bolsonaro, aponta reportagem

Da Redação Um novo pagamento revelado pela imprensa aumenta o valor total investido pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na produção do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apuração da revista “piauí”, o repasse de US$ 1,6 milhão ocorreu em setembro de 2025 — poucos dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrar […]

TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral

Imagem de Bolsonaro feita com IA na convenção do PL

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]

TSE suspende propaganda do PT que associa Flávio Bolsonaro a “funcionário fantasma”

fachada do prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores (PT) suspenda a veiculação de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula que trata do “currículo” do senador Flávio Bolsonaro. A peça publicitária apresentava o parlamentar como “funcionário fantasma”, citava a denúncia do caso da rachadinha em seu gabinete […]

Mendonça propõe tese para julgar casos de deep fake nas eleições

Da Redação O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de tese jurídica que deve orientar as futuras decisões da Corte sobre o uso indevido de deep fakes durante a campanha eleitoral. A ideia é dar mais clareza aos julgamentos e evitar interpretações divergentes sobre o tema. O […]

Moraes autoriza volta de visitas de Carlos e Renan Bolsonaro ao pai

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro volte a receber visitas dos filhos Carlos e Renan Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados. A decisão, na (EP) 169, mantém a vedação a qualquer finalidade político-eleitoral durante os encontros e à divulgação […]

Defesa de Bolsonaro anuncia retomada de visitas após fim de prazo de suspensão

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que vai retomar os agendamentos de visitas ao ex-presidente. Os advogados alegam que o prazo de 30 dias estabelecido pelo ministro em decisão proferida em 17 de julho, que havia suspendido as visitas, […]

TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV

Da Redação Os programas eleitorais começam a ser exibidos no dia 28 de agosto e vão até 1° de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), quanto tempo cada candidato à Presidência da República vai ter no horário eleitoral gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. As propagandas começam a ir ao […]

TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições

Sessão plenária do TSE

Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]

Moraes autoriza Bolsonaro a realizar tratamento odontológico sob sigilo

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar tratamento odontológico durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão, proferida na Execução Penal (EP) 169, determina que a data e o horário do atendimento sejam mantidos em sigilo absoluto, por motivos […]

TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula

Da Redação Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador […]

TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão liberou o sistema da Justiça Eleitoral para que o parlamentar possa registrar sua candidatura à Presidência da República, após o impasse causado por uma alteração irregular […]

TSE adia reunião que tinha sido agendada para discutir deepfake em eleições

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a reunião que iria ser realizada nesta quinta-feira (13/08) para debater limites do uso da inteligência artificial (IA) nas eleições. O encontro discutiria principalmente, casos como o uso de deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL que lançou a candidatura do seu filho, Flávio […]

TSE avalia hoje a proibição do uso de deepfakes nas eleições

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para decidir se veta de forma ampla o uso de vídeos e áudios criados por inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A discussão foi motivada por uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA e exibido na convenção que […]

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre recurso da defesa de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados contestam decisão do próprio ministro, tomada na Execução Penal (EP) 169, que suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro […]

Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA feito para campanha de Flávio

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro negou, em manifestação apresentada por sua defesa na (EP) 169 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter autorizado a utilização de sua imagem e voz na produção de um vídeo elaborado com inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção do PL que […]

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro esclarecer autorização de vídeo de IA

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique em até 48 horas se o ex-presidente autorizou a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Conforme a resposta, o caso pode resultar […]

Escritório de Flávio Bolsonaro emitiu notas fiscais para empresa ligada ao Banco Master

Da Redação O escritório de advocacia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, emitiu duas notas fiscais de R$ 500 mil cada para uma empresa que recebeu repasses milionários do Banco Master. Os documentos foram cancelados no mesmo dia em que foram gerados, e o parlamentar nega ter prestado qualquer serviço para a companhia. […]

Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas

Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]

Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social

Da redação A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, titular da 6ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de indenização por danos morais movido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra um usuário do X (antigo Twitter). Para a magistrada, manifestações contundentes feitas em contexto político não configuram ato ilícito quando se baseiam em fatos […]

Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados afirmaram que Bolsonaro vem observando rigorosamente todas as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o ex-presidente […]

OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro

Sede do Conselho Federal da OAB

Carolina Villela O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo senador Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de […]

TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14) um encontro com os principais institutos de pesquisa do país para debater os critérios que devem orientar os levantamentos de intenção de voto nas eleições deste ano. A reunião, convocada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, acontece cerca de um mês depois […]

Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 169, após o senador divulgar nas redes sociais uma […]

Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse”

Da Redação A relatoria do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro deve ficar com o ministro André Mendonça. A decisão é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada nesta quinta-feira, 25.  decidiu nesta quinta-feira (25/6). A mudança ocorre depois que Alexandre de Moraes, […]

TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne”

Da redação A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou em decisão liminar, nesta segunda-feira (22), a remoção de vídeos e imagens publicados em redes sociais que associam o pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro à operação policial “Unha e Carne”, da Polícia Federal, e ao crime organizado, com menção específica ao […]

MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro

Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE defendendo a retomada da divulgação de pesquisa da AtlasIntel suspensa por decisão do ministro Nunes Marques. O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário à suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da […]

PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse”

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 22, a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passe a ser o responsável por analisar o pedido de investigação sobre os repasses feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]

TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores

Sede do TSE em Brasília

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu nesta sexta-feira (12) o processo que questionava o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como possível instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026. A decisão não analisou o mérito da acusação — ou seja, não avaliou se o […]

TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio

Sessão do TSE

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 9, o julgamento que vai definir se uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel pode continuar circulando. O levantamento, que mostrou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro após o surgimento de um áudio polêmico, está no centro de uma disputa que pode […]

TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio

Sessão plenária do TSE

Da Redação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta terça-feira (9) para decidir se mantém ou revoga a ordem do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, que determinou a retirada de uma pesquisa eleitoral que mostra queda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial. O levantamento, feito pelo Instituto AtlasIntel em maio, […]

TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026, que avaliava a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão liminar — de caráter provisório — é do presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e foi tomada após pedido do Partido Liberal […]

Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com indignação, nesta terça-feira (2/6), ao relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que recomenda taxar em 25% as importações brasileiras como punição a supostas “práticas comerciais desleais”. Em discurso, Lula relembrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma mensagem […]

EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir

Da Redação Anúncio foi feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio; governo brasileiro não foi avisado previamente Os Estados Unidos anunciaram que vão oficialmente rotular as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. A decisão, que pega o governo Lula de surpresa, foi acelerada […]

Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo

Ministro Alexandre de moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo […]

Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior

Da Redação Dino dá 48 horas para Câmara explicar viagem de Mário Frias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20, para que a Casa explique, em até 48 horas, por que o deputado Mário Frias (PL-SP) está fora do país e não pôde ser encontrado […]

Suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes esquenta cenário político dessa semana

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Hylda Cavalcanti Desde o final de semana a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação da Lei 15.402/2026, mais conhecida como Lei da Dosimetria, promulgada na última sexta-feira, 08/05) pelo Congresso Nacional, tem forte repercussão. em Braaília Enquanto políticos da oposição e da base aliada do […]

Flávio anuncia PEC pelo fim da reeleição a presidente

Senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente da República pelo PL

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (25), em Brasília, que apresentará uma proposta de emenda à Constituição para extinguir a reeleição ao cargo de presidente da República já a partir do pleito deste ano. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, ele também confirmou a pacificação interna do partido em Santa Catarina e declarou apoio […]

UNANIMIDADE: STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.

Por Carolina Villela Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão extraordinária virtual, convocada especialmente para referendar a medida, tem encerramento previsto para às 20h, mas todos os ministros do colegiado […]

Líder do PT aciona STF contra Flávio Bolsonaro por incentivar ataque militar dos EUA

Por Carolina Villela O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (24) representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o parlamentar de incentivar que os Estados Unidos (EUA) realizem ataques militares na costa do Rio de Janeiro. A conduta, segundo […]

Bolsonaro é levado às pressas para hospital após passar mal em Brasília

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado para o hospital na tarde desta terça-feira (16), após apresentar forte crise de soluço, vômitos e queda de pressão arterial. O transporte foi realizado em comboio, com acompanhamento dos policiais penais que monitoram sua residência desde que foi colocado em prisão domiciliar no dia 4 de […]