STJ dá prazo para debate sobre fracking, que divide ambientalistas e setor energético
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 30 dias corridos para que participantes da audiência pública sobre fracking enviem suas contestações finais ao debate realizado em dezembro de 2024. O que está em jogo O fraturamento hidráulico — conhecido pelo termo em inglês fracking — é uma técnica usada para extrair petróleo e […]
STJ debate futuro do fracking no Brasil em audiência pública nesta quinta-feira(11)
Da redação O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta quinta (11), a partir das 9h, uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o fraturamento hidráulico — técnica conhecida como fracking — usada para extrair gás e óleo de formações rochosas. O encontro integra o Incidente de Assunção de Competência 21, no qual a Primeira […]
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás
Com informações do STJ – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas […]