STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Dino manda PF investigar novas fraudes em emendas Pix citadas em relatório do TCU

Ministro Flávio Dino, do STF

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (07/08) que a Polícia Federal (PF) analise possíveis crimes relacionados à execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência especial de recursos federais a estados e municípios. A nova decisão do ministro em relação ao assunto foi motivada por um relatório […]

PF deflagra ação contra fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares

A foto mostra agentes da Polícia Federal em uma operação.

Da Redação A Polícia Federal lançou, na manhã desta quarta-feira, 25, a Operação Vassalos para  investigar fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. As buscas acontecem simultaneamente em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. De acordo com a PF, o esquema se baseava no direcionamento de processos […]