gestão de precedentes Archives

Confusão em júri termina com promotor no chão e julgamento suspenso – – –

STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia – – –

Deltan segue candidato, mas TSE o impede de fazer campanha – – –

Vídeo mostra Moraes em jatinho ligado a Vorcaro; escritório de Viviane alega contratação de táxi aéreo – – –

Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Ministro Sérgio Kukina, do STJ, destaca gestão de precedentes para unificar jurisprudência e reduzir estoque de processos

Da Redação O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quinta-feira (04/12) que a gestão de precedentes constitui verdadeira política pública judiciária, contemplando “os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo”. A declaração do magistrado se deu durante a abertura do VII Encontro Nacional sobre Precedentes […]

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