gestão de precedentes Archives

Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro – – –

PF entrega a ministros íntegra do celular de Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes – – –

Crise no STF acelera mudanças de Fachin sobre poder individual de ministros – – –

Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas – – –

Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse – – –

PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos – – –

Ex-ministros e juristas divulgam carta de apoio a Fachin e pedem que sessão do STF seja “aberta” – – –

Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão – – –

Grupo de 212 personalidades envia carta ao STF em apoio a Fachin – – –

Antes da sessão sobre Moraes, celular de Vorcaro vira disputa no STF – – –

Ministro Sérgio Kukina, do STJ, destaca gestão de precedentes para unificar jurisprudência e reduzir estoque de processos

Da Redação O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quinta-feira (04/12) que a gestão de precedentes constitui verdadeira política pública judiciária, contemplando “os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo”. A declaração do magistrado se deu durante a abertura do VII Encontro Nacional sobre Precedentes […]

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