Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial
Da Redação Julgamento mais longo da história do Rio de Janeiro durou 11 dias e terminou na madrugada desta quinta-feira Conhecido como Jairinho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. […]
Fazenda no Pará é condenada a pagar R$ 1,4 mi após tratorista ser morto a tiros por colega dentro da propriedade
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma fazenda no Pará ao pagamento de R$ 1,4 milhão em indenização por danos morais à família de um tratorista assassinado a tiros por um colega de trabalho dentro da própria propriedade rural, em 2013. A Sétima Turma do TST rejeitou os argumentos […]
Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo
Da Redação Um soldado do Exército Brasileiro teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar após ser acusado de matar um colega de farda durante serviço armado em São Paulo, em um caso que levanta questionamentos sobre disciplina e uso de armamento. O episódio ocorreu na última quarta-feira (8), durante o primeiro serviço armado de […]
Ex-presidente da Vale volta ao banco dos réus por Brumadinho
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu os processos criminais contra Fábio Schvartsman, ex-chefe da mineradora Vale, pelo desastre que matou 270 pessoas no interior de Minas Gerais há seis anos. . A decisão foi tomada pela Sexta Turma da corte e vale para os crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho, […]
Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira no Rio
Da Redação Cinco anos depois da morte do menino Henry Borel, o julgamento dos acusados pela tragédia finalmente chega ao Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A sessão tem início nesta segunda-feira (23) e deve durar pelo menos dez dias, com depoimentos de 26 testemunhas e dos dois réus: o padrasto Jairo Souza Santos […]
Lei que qualifica homicídio e lesão corporal contra membros da Justiça entra em vigor
Entrou em vigor nesta quarta-feira (07/05), a lei 15.134/25. A legislação qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público (MP), do Judiciário e do sistema de Justiça como um todo. Na prática, além de promotores e procuradores, a nova lei abrange integrantes da magistratura, da Advocacia-Geral da União […]