Flávio recua e confirma debate com Lula após dizer que não participaria – – –
Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –
TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –
STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –
Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –
TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –
TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –
IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –
Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –

TRF 3 condena auditores ao pagamento de R$ 43,4 milhões por improbidade administrativa

TRF 3 condena auditores fiscais por improbidade administrativa

Por Hylda Cavalcanti Dois auditores fiscais e um familiar tiveram condenação mantida por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) por atos de improbidade administrativa. Com os recursos julgados, os três réus deverão ressarcir aos cofres públicos em R$ 9,9 milhões e pagar multa civil no valor de R$ 33,5 milhões. Um dos […]