STF retoma julgamento sobre acesso a dados sigilosos em investigações criminais – – –
Após 240 dias de impasse, CNJ anula recusa e determina promoção no TJRN – – –
INSS não pode usar robôs para negar benefício sem permitir novas provas, decide STJ – – –
JF aceita denúncia e torna réus 12 integrantes da Voepass por acidente que matou 62 pessoas – – –
PF deflagra operação para desarticular esquema ilegal de investimentos por plataformas e criptomoedas – – –
Justiça barra bloqueio de contas de Romário em cobrança de R$ 845 mil – – –
Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras, decide STF – – –
MPF vai à Justiça contra Meta e pede multa de R$ 500 mil por perfil bloqueado – – –
Eleições presidenciais têm 800 ações protocoladas na Justiça Eleitoral; número é o dobro do observado em 2022 – – –
STJ moderniza serviço de emissão de certidões para maior segurança e acessibilidade aos jurisdicionados – – –