MPF processa Mato Grosso por falha na proteção a sítios arqueológicos
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para garantir maior proteção ao patrimônio arqueológico no estado. A ação pede a adequação dos procedimentos de licenciamento ambiental para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente […]
Justiça determina restauração da Casa de Pernoite em Piratuba (SC)
Da redação Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) execute a restauração definitiva da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, em Piratuba (SC). A decisão encerra anos de indefinição administrativa entre órgãos federais, após o MPF acionar […]
Justiça dá 30 dias para União liberar recursos de obras no Cais do Valongo
Da redação A Justiça Federal determinou que a União viabilize, em caráter de urgência, a execução do cronograma inicial das obras de requalificação do Edifício Docas André Rebouças, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. A decisão, obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), estipula prazo de 30 dias para a celebração do contrato e emissão […]
Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento provisório do prédio onde funcionou, na ditad
Justiça Federal barra tirolesa no Pão de Açúcar e impõe multa de R$ 30 milhões
Da Redação A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou, nesta terça-feira (31), a licença para a instalação de uma tirolesa no complexo do Pão de Açúcar e condenou a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao pagamento de R$ 30 milhões por […]
Justiça determina projeto de restauração do Memorial Tordesilhas em Laguna
Da Redação A Justiça Federal ordenou que a Prefeitura de Laguna elabore um projeto técnico para recuperar o Memorial Tordesilhas, localizado no centro histórico do município catarinense. A decisão da 1ª Vara Federal de Tubarão, divulgada na sexta-feira (5), acatou solicitação do Ministério Público Federal, que denunciou o estado de abandono do monumento tombado pelo […]
Cemitério é alvo de litígio entre Prefeitura e Iphan no município de Pomerode (SC)
Por Hylda Cavalcanti A história parece típica de uma das novelas do saudoso dramaturgo Dias Gomes, mas é real e acontece agora, em 2025. Um cemitério passou a ser motivo de conflito judicial entre a prefeitura de um município de pouco mais de 34 mil habitantes, em Santa Catarina, e o Instituto Patrimônio Histórico e […]