juiízes de enlace Archives

TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

Médico condenado por ofensas a colega em denúncia ao conselho deve pagar R$ 3 mil – – –

Campanhas de Lula e Flávio entregam petição conjunta ao TSE para quebra de sigilos – – –

STF retoma julgamento sobre acesso a dados sigilosos em investigações criminais – – –

Após 240 dias de impasse, CNJ anula recusa e determina promoção no TJRN – – –

INSS não pode usar robôs para negar benefício sem permitir novas provas, decide STJ – – –

JF aceita denúncia e torna réus 12 integrantes da Voepass por acidente que matou 62 pessoas – – –

PF deflagra operação para desarticular esquema ilegal de investimentos por plataformas e criptomoedas – – –

Justiça barra bloqueio de contas de Romário em cobrança de R$ 845 mil – – –

Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras, decide STF – – –

Novo protocolo estabelece regras para juízes em caso de pós-retorno de criança ao país de origem

Protocolo estabelece regras para juízes em pós- retorno de criança ao país de origem

Da Redação A Coordenadoria Nacional da Rede de Juízes de Enlace publicou o Protocolo de Atuação em Relação ao Pós-Retorno da Criança ao Estado de Residência Habitual. O documento contém orientações para casos em que a criança retorna ao país de residência habitual após decisão judicial. O documento, na verdade, reúne diretrizes para prevenir riscos […]

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