Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas
Da Redação O Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (11/9) que o ministro André Mendonça promova a remessa em HD próprio de todos os procedimentos vinculados à Petição 15.556 e à Operação Compliance Zero (Inquérito 5026) em até 24 horas. A documentação deve ser entregue à Presidência e aos gabinetes […]
STF inicia julgamento de recursos da defesa de Eduardo Bolsonaro no plenário virtual
Por Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o início, nesta sexta-feira (11/09), do julgamento de embargos de declaração apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por ter atuado, nos Estados Unidos, para interferir no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado no Brasil. O […]
Plenário virtual do STF julga temas que impactam meio ambiente, igualdade racial e integridade política
Da Redação O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta (04/09), às 11h, sessões virtuais que decidirão sobre controle de espécies invasoras, efetividade de cotas raciais e rediscussão da Lei da Ficha Limpa, além de outros temas relevantes para a sociedade em geral. As decisões do período vai até 14/09, às 23h59. Espécies invasoras e competência […]
TSE vai avaliar se deepfake de Bolsonaro usado durante ato do filho consiste em “IA irregular”
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou os ministros da Corte para uma reunião nesta quinta-feira (13/08) com o objetivo de discutir o uso da Inteligência Artificial (IA) veiculado por meio de deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que homologou a candidatura do seu filho, o […]
Advogados de Marco Buzzi avaliam recorrer da decisão do STJ junto ao STF
Da Redação Os advogados do ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenado nesta quinta-feira (06/08) à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo por violação aos princípios da magistratura em função do acolhimento de denúncias de assédio e importunação sexual a duas mulheres, deram a entender que se […]
STJ condena ministro Marco Buzzi à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no início da tarde desta quinta-feira (06/08) o julgamento do ministro Marco Aurélio Buzzi por importunação sexual. Os ministros que integram o Tribunal Pleno da Corte reconheceram, por unanimidade, a existência de infrações disciplinares contra o magistrado e o condenaram à pena máxima de disponibilidade […]
MPF muda parecer e se posiciona pela pena máxima a Buzzi durante julgamento no STJ
Por Hylda Cavalcanti Numa reviravolta tida como possível, mas que não era esperada por boa parte do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo para o ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do Tribunal. Buzzi está sendo julgado nesta […]
Portas fechadas só com advogados e familiares aumentam a tensão sobre o julgamento de Buzzi no STJ
Por Hylda Cavalcanti Portas fechadas, clima de tensão e dezenas de jornalistas acompanhando, na manhã de quinta-feira (6), o julgamento do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidirá o processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Buzzi, integrante da Corte, por denúncias de importunação sexual. O julgamento, considerado um marco na história […]
TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante julgamento realizado na noite desta terça-feira (03/08), multas aplicadas por dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) envolvendo irregularidades nas eleições gerais de 2022 e nas eleições municipais de 2024. Foram estes os TREs de São Paulo e do Paraná (TRE-PR). O colegiado da Corte acompanhou por unanimidade […]
STJ mantém julgamento de Marco Buzzi e nega pedido de adiamento feito pela defesa
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o julgamento do processo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi será realizado no dia 6 de agosto, como estava previsto. A comissão responsável pelo caso, comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido de adiamento apresentado pela defesa, por considerar que não havia […]