Justiça Militar avança sobre indisciplina e difamação de militares em contexto político
Da Redação Mesmo durante o recesso do Judiciário e antes da manifestação formal do Ministério Público Militar (MPM) — prevista apenas para o fim de fevereiro ou início de março, quando devem começar a ser analisadas representações sobre eventual perda de patente de militares condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — […]
EUA recuam em acusar Maduro de liderar suposto Cartel de Los Soles
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) recuou em acusar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia contra o venezuelano por narcotráfico, apresentada após o sequestro de Maduro pelos EUA, excluiu a acusação feita […]
Maduro se declara inocente e denuncia sequestro pelos EUA
Em sua primeira aparição no tribunal após a captura militar dos Estados Unidos, o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou-se inocente das acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (5), em um tribunal federal de Manhattan, Nova York, e marcou o início formal de um processo judicial que promete ter […]
Com tornozeleira eletrônica, Filipe Martins acompanha julgamento no STF marcado por confronto entre defesa e ministros
Da Redação O julgamento iniciado nesta terça-feira (09/12), pela primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado núcleo 2 da trama golpista, conta com a presença inusitada de dois dos réus, que estão participando presencialmente da sessão e já teve momentos tensos entre ministros e advogados. Em relação aos réus, o que mais chama a […]
STF julgará marco temporal em sessão presencial em meio a embate com o Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise, antes marcada para ocorrer em ambiente virtual nesta sexta-feira (5), será feita em sessão presencial, prevista para a próxima semana. A mudança ocorre em meio a um momento delicado […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
Moraes desclassifica crimes de dois réus e admite possível ANPP com a PGR
Da Redação Ministro propõe penas mais leves para acusados e abre caminho para que confessos possam pleitear acordo de não persecução penal. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, votou nesta terça-feira (18) na AP 2696 pela desclassificação […]
STF conclui sustentações orais do núcleo 3 da trama golpista; julgamento será retomado dia 18
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), a fase de sustentações orais das defesas dos réus no processo que apura a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. A próxima etapa do julgamento está marcada para terça-feira (18), às 9h, quando será iniciado o voto do […]
1ª Turma do STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe. Acompanhe ao vivo no HJur
Grupo é apontado como responsável pelo planejamento das ações mais severas atribuídas à organização criminosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (12), o julgamento dos réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, que respondem à Ação Penal (AP) 2696 Na sessão de hoje, o colegiado ouve as […]
Justiça condena CSN a ressarcir INSS por gastos com benefícios pagos a dependentes de vítimas fatais de explosão
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos com prestações ou benefícios pagos a dependentes de quatro vítimas fatais de uma explosão. O acidente foi ocasionado por vazamento de gás natural na Usina Presidente Vargas, […]