STF retoma julgamento sobre compra de terras por empresas estrangeiras; dois votos já mantêm restrições
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (19), o julgamento conjunto de duas ações que discutem as regras para aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O tema, que envolve soberania territorial, investimento estrangeiro e proteção das fronteiras agrícolas do país, é relatado pelo […]
TJSP determina que governo paulista indenize empresa por erro cartorial que lhe causou prejuízo
Da Redação A Justiça de São Paulo determinou ao governo do estado que indenize uma empresa por erro cartorial que lhe causou prejuízo. A reparação foi fixada em R$ 44 mil. Na prática, os magistrados da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP (TJSP), onde o caso foi julgado, defenderam o […]
STF julga aumento do ICMS em energia e telecom e proibição de crianças em Paradas LGBTQIAPN+
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (4) sessão plenária com pauta de alto impacto social e econômico. Entre os principais temas, o tribunal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que aumentaram em até 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre serviços de […]
Encerrada, pelo STJ, ação que condenou influenciador Carlinhos Maia a pagar indenização por dano moral por piada
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua 3ª Turma, não conheceu agravo em recurso especial e encerrou uma ação que tinha condenado em segunda instância o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais — por ter feito piada sobre a má formação […]
Defesas pedem absolvição dos réus no julgamento do assassinato de Marielle Franco
Por Carolina Villela As defesas dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes pediram a absolvição de seus clientes durante a tarde desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal. Os advogados ocuparam a tribuna da Primeira Turma do STF e apresentaram suas sustentações orais no julgamento […]
Famílias de Marielle e Anderson pedem justiça na tribuna do STF: “A população clama por justiça”
Por Carolina Villela Os advogados que representam as famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da sobrevivente Fernanda Chaves, ocuparam a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (24) e pediram a condenação dos cinco réus acusados de planejar os assassinatos ocorridos em março de 2018, no Rio […]
PGR reforça acusação no STF e pede condenação dos réus pelo assassinato de Marielle Franco
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta terça-feira (24), durante o julgamento da Ação Penal 2434 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as acusações contra os cinco réus pelo planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de […]
STF inicia julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
sala da primeira Turma do STF, início da sessão
Caso Marielle: Primeira Turma do STF julga acusados de mandar matar vereadora
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), em Brasília, o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os ministros vão analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra cinco réus e decidir se o grupo será condenado ou absolvido. As sessões estão […]
Clima de expectativa com julgamento, pelo STF, dos mandantes dos assassinatos de Marielle e seu motorista
Por Hylda Cavalcanti O Brasil inteiro aguarda com expectativa, esta semana, o final de um julgamento que tem sido aguardado há oito anos: o dos mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. As sessões foram marcadas para as próximas terça (24/02) e quarta-feira […]