Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro em casa após escolta impedir intimação policial – – –
STJ fixa nova tese e autoriza remição de pena pelo Enem ou Encceja para detentos do país – – –
TST condena supermercado a pagar indenização gestacional a atendente que conseguiu novo emprego após demissão – – –
Empresas americanas pedem para Moraes ser julgado à revelia nos EUA – – –
Lindbergh envia ao STF mais um pedido de revogação da domiciliar de Bolsonaro após arma ser encontrada com militar – – –
MP junto ao TCU pede investigação e suspensão de campanha de R$ 80 milhões sobre fim da escala 6×1 – – –
Lula assina decreto que permite bloqueio de recursos de bets ilegais – – –
Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia” – – –
Roraima e cinco municípios realizam eleições suplementares neste domingo – – –
Fachin defende fraternidade e responsabilidade ética como bases da Justiça do futuro – – –
Juízes se reúnem em Brasília para aprender a transformar decisões de direitos humanos em políticas públicas – – –
Funcionário do STJ suspeito de oferecer acesso antecipado a minutas de decisões da Corte é preso pela PF – – –
MPDFT investiga esquema criminoso envolvendo BRB e várias entidades na folha de servidores do DF – – –
Lei que mudou plano diretor de São Paulo é parcialmente inconstitucional, decide TJSP – – –
Empresa não deve indenizar funcionário demitido por post racista sobre participante do BBB – – –
Bradesco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral – – –
STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima – – –
PGR se manifesta contra suspensão de Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e aliados – – –
STM mantém entendimento contrário à aplicação do ANPP em crimes do Código Penal Militar – – –
Gilmar Mendes libera tramitação de processos sobre “pejotização” na Justiça do Trabalho – – –
STJ veda posse na presidência de ministros com menos de seis meses antes da aposentadoria – – –
STF discute nulidade de provas em caso Mariana Ferrer e Alexandre de Moraes vota por anular audiência – – –
Operação da PCDF investiga estrutura financeira da facção ‘Comboio do Cão’, relacionada ao tráfico de drogas – – –
STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo – – –
Bancada do PT pede CPMI do Banco Master e presunção da inocência a Jaques Wagner – – –
TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares – – –
Fachin defende ética e responsabilidade no uso de novas tecnologias pelo Estado – – –
TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT – – –
STF retoma julgamento sobre validade de provas em caso de crime sexual com repercussão geral – – –
Relator de recursos contra julgamento do STJ que  anulou condenação de Adriana Villela vota por manter decisão – – –
PF divulga foto com dinheiro apreendido e diz que encontrou US$ 49 mil em endereço ligado a Wagner – – –
Edinho, Durigan e Pimenta dizem confiar em Wagner e que “neste governo a PF tem independência e trabalha” – – –
9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master – – –
Selic cai para 14,25% ao ano em terceiro corte seguido do Banco Central – – –
Compliance Zero aponta mais uma vez para Augusto Lima e o crédito consignado – – –
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer – – –
Polícia Federal deflagra nova fase de operação Compliance Zero; Jaques Wagner é alvo – – –
STJ receita recursos de engenheiros da Vale e da TÜV SÜD e mantém ações por rompimento de Brumadinho – – –
Para STJ, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia de holding familiar, contanto que não a administre – – –
STJ começa a julgar, nesta quinta (18), novo recurso contra decisão sobre o “Crime da 113 Sul” – – –
STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais – – –
STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE – – –
Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar – – –
STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações – – –
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF – – –
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –
Tribunal não pode conhecer cerceamento de defesa de ofício, reafirma STJ – – –
TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista – – –
MPDFT e PCDF deflagram Operação Black-Tie para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no DF – – –
Eduardo Bolsonaro é condenado a mais de quatro anos de prisão por tentar interferir em julgamento do pai – – –
Ministro Flávio Dino rejeita mudança em regra e impede candidatura de ex-prefeito ao governo de Roraima – – –
PGR se manifesta pela rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro – – –
Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante parto – – –
Escola é condenada a indenizar aluna punida duas vezes por post em rede social – – –
Justiça condena empresa de games por oferecer “loot boxes” a crianças e adolescentes – – –
STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais – – –
Zanin nega pedido de consórcios e mantém transferência de recursos ao Novo Desenrola Brasil – – –
STF mantém presos pai e primo de Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça – – –
STJ decide que tanto espólio quanto herdeiros de pessoa aposentada por doença grave podem pleitear IR indevido – – –
Davi Alcolumbre nega ter recebido R$ 30 milhões de Vorcaro e promete identificar autores de “calúnia” – – –
Justiça arquiva ação de improbidade por achar que patrimônio alto do réu é “insuficiente” para condená-lo – – –
Gilmar Mendes vota por soltar pai de Vorcaro e ataca “espetacularização” do caso Master, Mendonça rebate – – –
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo no STF – – –
TRF 4 condena hospital a indenizar família de mulher que teve seis infecções enquanto estava internada – – –
TST garante a cuidadora direito a normas de convenção coletiva de domésticos – – –
STJ reduz pena de réu que confessou homicídio em acidente náutico com barco sem habilitação – – –
Itaú é condenado por divulgar ranking de produtividade a funcionários – – –
PF afirma que Vorcaro bancava mimos de luxo para Ciro Nogueira em troca de favores no Senado – – –
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma encontrada com militar do GSI – – –
Sexo entre homem e menor de 14 anos que aparenta ser mais velha pode ser considerado “erro de tipo”? Para o STJ, não – – –
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AGU fecha acordo para permitir posse de servidora do Itamaraty barrada em cotas raciais – – –
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PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro – – –
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OAB Nacional decide ingressar como amicus curiae em caso sobre pisos salariais no STF – – –
TRF 1 mantém sentença que garante a jurisdicionado acesso a processo administrativo da Funai – – –
Homofobia em redes sociais leva a indenização, mesmo que responsável não tenha sido autor direto da postagem – – –
TST mantém medidas de proteção a gestantes em unidade da Seara Alimentos Ltda. em Seberi (RS) – – –
STJ autoriza acesso do setor naval ao Reintegra, contanto que empresas estejam no Regime Especial Brasileiro – – –
Se o celular não é um bem essencial, o que é? – – –
TST condena hospital por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia – – –
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Tag: julgamento

STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais

Da Redação O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira, 17, os recursos de plataformas como Facebook e Google que contestam decisão anterior da Corte. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, deve apresentar as normas que vão definir como as empresas precisam agir diante de conteúdos prejudiciais publicados por usuários. O que está […]

TSE estuda endurecimento de regras para as pesquisas eleitorais com critérios mais objetivos

Sessão plenária do TSE

Por Hylda Cavalcanti O adiamento do julgamento sobre a pesquisa AtlasIntel referente a candidaturas presidenciais, pesquisa esta que foi suspensa por via monocrática (individual) e cuja suspensão estava prevista para ser avaliada por parte de todo o plenário do Tribunal Superior de Justiça (TSE) na noite desta terça-feira (09/06), terminou levando os ministros a dar […]

Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial

Da Redação Julgamento mais longo da história do Rio de Janeiro durou 11 dias e terminou na madrugada desta quinta-feira Conhecido como Jairinho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. […]

STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano

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Adicional de 1% da Cofins-importação incide sobre produtos químicos e farmacêuticos, decide STJ

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Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adicional de 1% da Cofins-Importação incide sobre produtos químicos, farmacêuticos e destinados a hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, mesmo quando a alíquota ordinária da contribuição estiver reduzida a zero por ato do Poder Executivo. A decisão partiu de julgamento recente por […]

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