Para STJ, cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo e limitar número de vagas – – –
Justiça do DF garante consulta oncológica para paciente com tumor cerebral – – –
TJSP considera nula cláusula de não concorrência sem limite territorial fixada em franquia – – –
STJ afasta taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal – – –
Moraes rejeita embargos e mantém perda do cargo de policial rodoviário aposentado para Silvinei Vasques – – –
Partidos negam controle sobre emendas parlamentares em resposta a Dino – – –
TJMG condena concessionária por acidente com cavalo – – –
Justiça mantém justa causa por assédio a aprendiz – – –
TST condena empresa por obrigar motorista a viajar – – –
STF julga limites de acesso a dados sigilosos – – –

Tag: julgamento

Advogados de Marco Buzzi avaliam recorrer da decisão do STJ junto ao STF

Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ

Da Redação Os advogados do ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenado nesta quinta-feira (06/08) à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo por violação aos princípios da magistratura em função do acolhimento de denúncias de assédio e importunação sexual a duas mulheres, deram a entender que se […]

STJ condena ministro Marco Buzzi à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo

Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, que está afastado

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no início da tarde desta quinta-feira (06/08)  o julgamento do ministro Marco Aurélio Buzzi por importunação sexual. Os ministros que integram o Tribunal Pleno da Corte reconheceram, por unanimidade, a existência de infrações disciplinares contra o magistrado e o condenaram à pena máxima de disponibilidade […]

MPF muda parecer e se posiciona pela pena máxima a Buzzi durante julgamento no STJ

Ministro Marco Buzzi, do STJ

Por Hylda Cavalcanti Numa reviravolta tida como possível, mas que não era esperada por boa parte do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo para o ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do Tribunal. Buzzi está sendo julgado nesta […]

TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais

Ministro Dias Toffoli, durante sessão do TSE

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante julgamento realizado na noite desta terça-feira (03/08), multas aplicadas por dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) envolvendo irregularidades nas eleições gerais de 2022 e nas eleições municipais de 2024. Foram estes os TREs de São Paulo e do Paraná (TRE-PR). O colegiado da Corte  acompanhou por unanimidade […]

STJ mantém julgamento de Marco Buzzi e nega pedido de adiamento feito pela defesa

Ministro Marco Buzzi no plenário do STJ

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o julgamento do processo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi será realizado no dia 6 de agosto, como estava previsto. A comissão responsável pelo caso, comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido de adiamento apresentado pela defesa, por considerar que não havia […]

Para TJRS, embriaguez e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual

Fachada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Da Redação O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, recentemente, que embriaguez ao volante e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual, podendo ser imputada a culpa consciente. É assim que estabelece a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Com base nesse entendimento, os desembargadores gaúchos acolheram um recurso […]