Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO – – –
Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master – – –
Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois – – –
CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais – – –
Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria – – –
Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial – – –
Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor – – –
Caso Master: Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro – – –
STJ recebe denúncia contra integrantes da ‘Operação 18 minutos’, referente a venda de decisões no TJMA – – –
Justiça Federal condena oito réus por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura no RS – – –

Em crimes sexuais, retratação da vítima não leva diretamente à absolvição do réu

Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, durante sessão da 6ªa Turma

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em crimes sexuais, a posterior retratação da vítima não deve levar à absolvição do réu quando a declaração estiver dissociada das demais provas dos autos. Com essa posição, os ministros que integram a 6ª Turma da Corte deram provimento ao Recurso Especial (REsp) Nº 2.771.722 […]

TSE mantém decisão que removeu publicação associando Flávio Bolsonaro a organizações criminosas

Ministra Estela Aranha, do TSE

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão liminar da ministra Estela Aranha que determinou a remoção de publicação feita por Fabrício Santos Vargas no Instagram com afirmações consideradas pejorativas sobre o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República.  A medida foi concedida no âmbito da Representação nº 0600751-21.2026.6.00.0000 (cujos documentos […]

Corte Especial do STJ reduz pena de conselheiro do TCE do Rio de Janeiro José Graciosa

Sessão da Corte Especial do STJ

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua Corte Especial, acolheu parcialmente embargos de declaração opostos pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) José Gomes Graciosa, e sua ex-esposa. Os dois tinham sido condenados anteriormente por lavagem de dinheiro envolvendo valores mantidos de […]

TST determina continuidade da greve da Caixa, mas com 60% dos empregados trabalhando

Da Redação O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agência, de forma presencial ou remota, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical que descumprir a ordem, válida a […]

AGU pede ao STF formalização de perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ

Ministro Marco Buzzi, do STJ

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda de cargo e a suspensão dos pagamentos dos vencimentos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. Buzzi foi julgado no mês passado pela Corte que integra (de onde estava afastado) por violação dos deveres funcionais, depois de […]