TSE vai avaliar se deepfake de Bolsonaro usado durante ato do filho consiste em “IA irregular”
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou os ministros da Corte para uma reunião nesta quinta-feira (13/08) com o objetivo de discutir o uso da Inteligência Artificial (IA) veiculado por meio de deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que homologou a candidatura do seu filho, o […]
Advogados de Marco Buzzi avaliam recorrer da decisão do STJ junto ao STF
Da Redação Os advogados do ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenado nesta quinta-feira (06/08) à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo por violação aos princípios da magistratura em função do acolhimento de denúncias de assédio e importunação sexual a duas mulheres, deram a entender que se […]
STJ condena ministro Marco Buzzi à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no início da tarde desta quinta-feira (06/08) o julgamento do ministro Marco Aurélio Buzzi por importunação sexual. Os ministros que integram o Tribunal Pleno da Corte reconheceram, por unanimidade, a existência de infrações disciplinares contra o magistrado e o condenaram à pena máxima de disponibilidade […]
MPF muda parecer e se posiciona pela pena máxima a Buzzi durante julgamento no STJ
Por Hylda Cavalcanti Numa reviravolta tida como possível, mas que não era esperada por boa parte do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo para o ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do Tribunal. Buzzi está sendo julgado nesta […]
Portas fechadas só com advogados e familiares aumentam a tensão sobre o julgamento de Buzzi no STJ
Por Hylda Cavalcanti Portas fechadas, clima de tensão e dezenas de jornalistas acompanhando, na manhã de quinta-feira (6), o julgamento do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidirá o processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Buzzi, integrante da Corte, por denúncias de importunação sexual. O julgamento, considerado um marco na história […]
TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante julgamento realizado na noite desta terça-feira (03/08), multas aplicadas por dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) envolvendo irregularidades nas eleições gerais de 2022 e nas eleições municipais de 2024. Foram estes os TREs de São Paulo e do Paraná (TRE-PR). O colegiado da Corte acompanhou por unanimidade […]
STJ mantém julgamento de Marco Buzzi e nega pedido de adiamento feito pela defesa
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o julgamento do processo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi será realizado no dia 6 de agosto, como estava previsto. A comissão responsável pelo caso, comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido de adiamento apresentado pela defesa, por considerar que não havia […]
AP sobre morte de Marielle tem trânsito em julgado e Moraes determina cumprimento da pena aos condenados
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos cinco condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em uma emboscada em 2018. Na decisão proferida nesta segunda-feira (13/07), Moraes declarou o trânsito em julgado da ação penal […]
Para TJRS, embriaguez e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual
Da Redação O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, recentemente, que embriaguez ao volante e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual, podendo ser imputada a culpa consciente. É assim que estabelece a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com base nesse entendimento, os desembargadores gaúchos acolheram um recurso […]
Aprovação no Enam não pode ser exigida de advogados e membros do MP indicados para o quinto, diz CNJ
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, em sessão plenária, que a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) não pode ser exigida de advogados e membros do Ministério Público indicados ao quinto constitucional para vagas de desembargadores. De acordo com o entendimento pacificado pelos conselheiros, o exame é requisito exclusivo para […]