STF celebra aprovação da licença-paternidade ampliada de 5 para 20 dias e inicia julgamento da Lei Ferrari
Da Redação O ministro Edson Fachin abriu a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (5) saudando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que amplia, de forma gradativa, de 5 para 20 dias a licença-paternidade no Brasil — e em seguida deu início ao julgamento da ADPF 1106, que questiona a constitucionalidade da […]
STF retoma julgamento sobre vaquejada e analisa condenação do MP a pagar honorários
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na tarde desta quinta-feira (5), uma pauta extensa que reúne temas de grande repercussão jurídica e social. O caso mais aguardado é a proclamação do resultado do julgamento sobre a validade da vaquejada no país, prática cultural tradicional do Nordeste que está no centro […]
STF julga aumento do ICMS em energia e telecom e proibição de crianças em Paradas LGBTQIAPN+
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (4) sessão plenária com pauta de alto impacto social e econômico. Entre os principais temas, o tribunal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que aumentaram em até 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre serviços de […]