Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO – – –
Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master – – –
Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois – – –
CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais – – –
Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria – – –
Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial – – –
Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor – – –
Caso Master: Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro – – –
STJ recebe denúncia contra integrantes da ‘Operação 18 minutos’, referente a venda de decisões no TJMA – – –
Justiça Federal condena oito réus por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura no RS – – –

CNJ pune desembargador que soltou líder de facção sob alegação de cuidados ao filho

Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Da redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por dois anos, ao desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O processo disciplinar analisou a decisão do magistrado que concedeu prisão domiciliar a um homem […]

Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL

Da redação A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, nesta segunda-feira (13), a uma correição extraordinária – procedimento de fiscalização interna realizado pela Corregedoria para verificar a regularidade, eficiência e andamento dos processos -, em ações que tramitam no gabinete do desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). […]

PGR recorre de decisão de Dino  que acaba com aposentadoria compulsória de juízes condenados

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira (30), de uma decisão que pode mudar profundamente a forma como juízes e desembargadores são punidos no Brasil. O alvo do recurso é uma medida do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados […]

TST anula decisão do TRT-16 que descartou voto já proferido em julgamento

Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) por causa de uma irregularidade processual: o voto de um desembargador, proferido regularmente em sessão, foi simplesmente descartado no meio do julgamento. O caso envolvendo uma instituição de ensino superior do Maranhão terá de ser julgado […]

Moraes detona juízes “influencers” e revela: magistrados podem ser sócios de empresas privadas

Por Carolina Villela Durante o julgamento que discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aproveitaram para esclarecer questões sobre atividades econômicas e políticas dos juízes. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e  6310) apresentadas contra a Resolução 305/19 do Conselho Nacional […]

CNJ mantém condenação de juiz por praticar assédio moral contra servidores

Fachada da sede do CNJ, em Brasília

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, recurso do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires e manteve punição aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) contra o magistrado. Em 2023, o TJES determinou sua remoção compulsória da vara onde atuava no município de Pancas (ES), por práticas de assédio moral […]