Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –
Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –
Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –
Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –
Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032 – – –
Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy” – – –
Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha – – –
Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas – – –
Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias – – –

Quando a Justiça vai à rua encontrar as mulheres invisíveis

Da Redação Mara Cristina, 38 anos, está cega. O companheiro que a deixou assim está foragido. Os cinco filhos, ao lado dela. Nesta quarta-feira (29/10), a secretária desempregada encontrou na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, a 30 quilômetros de Brasília, algo que o Estado brasileiro costuma negar às mulheres como ela: a porta de […]

CNJ abre inscrições para II Encontro Nacional sobre população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para o II Encontro Nacional PopRuaJud até 28 de julho. O evento, marcado para agosto em São Luís (MA), debaterá “Justiça Emancipatória e Liberdades Substitutivas” com foco na participação efetiva de pessoas em situação de rua. As propostas aprovadas nas oficinas temáticas comporão o Manual de Orientações […]

TRE-PI promove mutirão para atender população em situação de rua

Equipe do TRE/PI que se mobilizou para atender a população de rua de Teresina

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) integrou na manhã desta sexta-feira (27) o 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud no Liceu Piauiense. O evento visa garantir acesso a serviços essenciais da Justiça Eleitoral para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para realização semestral de mutirões de cidadania. […]