TSE rejeita pedido para extinguir multa eleitoral por baixo valor – – –
Ex-marido de Maria da Penha permanece preso após audiência de custódia em Natal – – –
Moraes autoriza Mauro Cid a participar de formatura da própria advogada – – –
TJSP mantém condenação de mulher por 33 estelionatos contra ex-companheira – – –
Ações sobre FGTS só competem à Justiça trabalhista se sobre rescisão ou suspensão de contratos – – –
TJSP nega pedido de aluguel a homem afastado de imóvel por medida protetiva – – –
CNJ pune desembargadores do TRF4 que descumpriram ordens do Supremo em casos da lava jato – – –
Fachin participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil – – –
Homem é condenado a pagar R$ 75 mil por beijar criança à força em caso de estupro de vulnerável – – –
TST reafirma direito de pais de crianças autistas a redução de jornada sem perda salarial – – –

Quando a Justiça vai à rua encontrar as mulheres invisíveis

Da Redação Mara Cristina, 38 anos, está cega. O companheiro que a deixou assim está foragido. Os cinco filhos, ao lado dela. Nesta quarta-feira (29/10), a secretária desempregada encontrou na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, a 30 quilômetros de Brasília, algo que o Estado brasileiro costuma negar às mulheres como ela: a porta de […]

CNJ abre inscrições para II Encontro Nacional sobre população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para o II Encontro Nacional PopRuaJud até 28 de julho. O evento, marcado para agosto em São Luís (MA), debaterá “Justiça Emancipatória e Liberdades Substitutivas” com foco na participação efetiva de pessoas em situação de rua. As propostas aprovadas nas oficinas temáticas comporão o Manual de Orientações […]

TRE-PI promove mutirão para atender população em situação de rua

Equipe do TRE/PI que se mobilizou para atender a população de rua de Teresina

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) integrou na manhã desta sexta-feira (27) o 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud no Liceu Piauiense. O evento visa garantir acesso a serviços essenciais da Justiça Eleitoral para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para realização semestral de mutirões de cidadania. […]