Flávio Dino reafirma defesa pelo diploma para exercício do jornalismo
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender publicamente a necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em duas publicações nas redes sociais, o magistrado esclareceu que a posição não é recente e reafirmou o entendimento manifestado durante julgamento na Primeira Turma da Corte, nesta […]
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (18) a extradição de Alexander Davydov, cidadão russo condenado em seu país por fraudes envolvendo criptomoedas, para a Rússia. A decisão foi tomada por unanimidade, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no julgamento da Extradição (EXT) 2000. O colegiado entendeu […]
STF recebe denúncia contra Gilvan da Federal por ofensas a Lula em 2025
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Gilvan Costa, o Gilvan da Federal (PL-ES), por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgadas na internet. Os Ministros entenderam que as manifestações não estão protegidas por imunidade parlamentar, […]
Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial no STF
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (14) um pedido feito pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, que buscava garantir que o julgamento do caso ocorresse de forma presencial, e não pelo sistema virtual da Corte. Entenda o caso […]
Primeira Turma do STF julga quase 4 mil processos no 1º semestre de 2026
Da redação O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (30) o balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. No período, a Turma realizou 37 sessões — 10 presenciais e 27 virtuais — e julgou 3.973 processos. Dino destacou que as Reclamações voltaram a […]
CNJ vota fim da aposentadoria compulsória para juízes nesta terça
Da Redação A medida segue entendimento da Primeira Turma do STF que fixou a perda de cargo e salário como punição máxima para magistrados que cometerem faltas graves O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira, 23, uma mudança no regimento interno que retira a aposentadoria compulsória da lista de punições aplicáveis a magistrados. […]
Eduardo Bolsonaro é condenado a mais de quatro anos de prisão por tentar interferir em julgamento do pai
Da Redação O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de coação no curso do processo. A Primeira Turma entendeu, por unanimidade, que ele agiu deliberadamente para intimidar os ministros durante o julgamento em que seu pai, o ex-presidente Jair […]
STF julga nesta terça ação penal contra Eduardo Bolsonaro
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (16) a Ação Penal (AP) 2782, aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de coação no curso do processo, por supostamente ter atuado para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
Moraes nega pedidos da defesa e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para terça (16)
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal 2782 contra Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos da Defensoria Pública da União para adiar o julgamento marcado para a sessão da Primeira Turma desta terça-feira (16) e para convocar um ministro extra ao colegiado. Em despacho datado de 14 de […]
STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal AP 2782, em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde pela acusação de ter fomentado as tarifas americanas sobre exportações brasileiras e outras medidas de pressão contra autoridades do país. Entenda o caso A AP 2782 tem origem […]