STF recebe na segunda-feira (16) encontro de cortes supremas do Mercosul – – –
O retrato de um fotógrafo essencial – – –
STF suspende prazos processuais de 12 e 13 de novembro após falha em serviços da Microsoft – – –
TJDFT mantém condenação de bet que ignorou autoexclusão de apostador – – –
TRF2 mantém condenação de ex-tesoureiro da Caixa que desviou R$ 889 mil para apostar em bets – – –
Professora é demitida após foto com gesto de apoio a Lula em SC – – –
BB diz que parte dos grandes produtores rurais recusa pagar e renegociar dívidas – – –
TJSP manda advogados ressarcirem custos de júri abandonado em Cubatão – – –
TJDFT mantém condenação da TIM por ligações insistentes de telemarketing – – –
TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda – – –

Moraes autoriza retomada de grupo de oração na casa de Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro atrás de muro com grades

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das reuniões semanais de um grupo de oração na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar humanitário, na EP 169. A decisão, assinada em 24 de outubro, libera a entrada de 13 pessoas indicadas pela defesa […]

Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena de 27 anos

Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta a ele por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Pedido tramita em revisão criminal A solicitação […]

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (18), na EP 169, que a defesa de Jair Bolsonaro informe ao tribunal a data agendada para coleta de exame de sangue em domicílio no prazo de 48 horas. A decisão atende a requerimento da defesa para realização do procedimento pela […]

STF autoriza remição de dois dias da pena de Débora do Batom por conclusão de cursos

Debora do batom em cima da estátua da justiça em Brasília com as ãos sujas de batom

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o descontou dois dias da pena de 14 anos de prisão da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, em decisão proferida nesta terça-feira (EP 158). O desconto reconhece a participação dela em dois cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae. Benefício […]

CNJ pune desembargador que soltou líder de facção sob alegação de cuidados ao filho

Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Da redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por dois anos, ao desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O processo disciplinar analisou a decisão do magistrado que concedeu prisão domiciliar a um homem […]

Defesa de Bolsonaro anuncia retomada de visitas após fim de prazo de suspensão

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que vai retomar os agendamentos de visitas ao ex-presidente. Os advogados alegam que o prazo de 30 dias estabelecido pelo ministro em decisão proferida em 17 de julho, que havia suspendido as visitas, […]

Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA feito para campanha de Flávio

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro negou, em manifestação apresentada por sua defesa na (EP) 169 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter autorizado a utilização de sua imagem e voz na produção de um vídeo elaborado com inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção do PL que […]

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro esclarecer autorização de vídeo de IA

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique em até 48 horas se o ex-presidente autorizou a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Conforme a resposta, o caso pode resultar […]

Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados afirmaram que Bolsonaro vem observando rigorosamente todas as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o ex-presidente […]