Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou os ministros da Corte para uma reunião nesta quinta-feira (13/08) com o objetivo de discutir o uso da Inteligência Artificial (IA) veiculado por meio de deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que homologou a candidatura do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à Presidência da República, em 25 de julho.
Deepfake é uma tecnologia de IA que cria ou altera vídeos, áudios e fotos para imitar a aparência e a voz de pessoas reais. O termo vem da união de deep learning (aprendizado profundo) com fake (falso). Ela simula falas e ações que nunca aconteceram.
Na reunião, Nunes Marques pretende não apenas marcar uma data para o julgamento em que será decidido se houve irregularidade no uso de deepfake de Bolsonaro durante o evento, como também conversar com integrantes do colegiado vários itens que provocaram polêmica em relação ao episódio.
Ação do PT
A ação foi ajuizada junto ao TSE pelo PT, com o argumento de que o conteúdo veiculado “ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada”.
Impedido de participar da convenção do próprio filho por cumprir pena em regime domiciliar e proibido de se manifestar pelas redes sociais, Bolsonaro teve, durante o lançamento da candidatura de Flávio, uma versão manipulada falando em seu nome.
Decisão “injusta”
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”, afirmou a imagem.
No mesmo vídeo, o depfake de Jair Bolsonaro também ressaltou que “nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país”. “Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”, acentuou.
Conteúdo sintético
De acordo com a denúncia feita pelos advogados do PT, o vídeo fez referência direta ao cargo em disputa e usou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. O partido do presidente Lula acrescentou que “embora o vídeo informe que se trata de uma simulação, as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, mesmo quando há autorização para reproduzir a imagem ou a voz”.
A defesa do senador Flávio, por outro lado, nega que o vídeo tenha sido um pedido de voto do ex-presidente e garante que o conteúdo “não violou a lei eleitoral, já que não ocultou o uso da tecnologia empregada.
Também acentua que “o público foi avisado de que não se tratava da presença física, de transmissão ao vivo ou de gravação autêntica de Jair Bolsonaro”. Reitera que o material “não se enquadra no conceito de ‘deepfake’” e o comparou ao “uso de máscaras e bonecos de papel” — ou seja, recursos gráficos amplamente usados em campanhas eleitorais.
— Com Agências de Notícias
