Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. A proposta, que tramita há mais de três décadas no Congresso Nacional, divide parlamentares entre o apoio do centrão e a resistência da bancada evangélica. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra otimismo […]
Senado decide hoje sobre criação de 18 novas vagas para deputados federais
Em meio ao debate nacional sobre corte de gastos públicos, o Senado Federal vota hoje projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2026. A proposta enfrenta forte resistência dos senadores e rejeição de 76% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha, mas conta com empenho do presidente da Casa, […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e altera a duração dos mandatos políticos a partir de 2028. A proposta agora segue para o plenário da Casa, onde ainda não há data definida […]
Magistrados e parlamentares reclamam de demora para sabatina da próxima ministra do STM
Por Hylda Cavalcanti Com 15 cadeiras em sua composição, o Superior Tribunal Militar (STM) está há mais de um mês atuando com um ministro a menos. A vaga foi aberta com a aposentadoria de José Coêlho Ferreira, no início de abril, e, embora uma sucessora já tenha sido indicada, a expectativa é de que a […]
Senado da Itália restringe reconhecimento da cidadania italiana
O Senado italiano aprovou um decreto-lei que restringe significativamente os critérios para obtenção da cidadania do país. A medida, aprovada com 81 votos a favor e 37 contra, limita a concessão de cidadania apenas a pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália. Mudança geracional O texto, que será […]
MPF alerta sobre riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (14) nota pública expressando preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021 do Senado Federal, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil. Elaborado pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), o documento alerta que a […]
Influenciadora Virgínia Fonseca se cala sobre valores de contratos na CPI das BETs
Influncienciadora Virginia Fonseca diurante depoimento na CPI das Bets no Senado Federal.
Senado começa a debater fim da jornada 6 X 1
Manifestação de trabalhadores carregando faixa contra a escala 6 x 1 de trabalho