Sabatina de Marluce Caldas tem destaques ao seu currículo e grande presença de políticos de AL
Por Hylda Cavalcanti Numa sessão marcada pelo contexto político da escolha, a indicada à vaga de próxima ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Marluce Caldas, passou por uma sabatina tranquila nesta terça-feira (13/08) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Marluce se apresentou, […]
Oposição rejeita acordo para “salvar” senador Marcos do Val
Da redação Parlamentares da oposição protestaram nesta quarta-feira (6), no salão azul do Senado, contra as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), o grupo afirmou que não aceita nenhum acordo que coloque em risco o […]
Além do uso de tornozeleira, Marcos do Val teve salário e bens bloqueados
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. Além do uso de tornozeleira eletrônica, o parlamentar teve os bens bloqueados e está proibido de usar as redes sociais. A decisão […]
Senadores bolsonaristas pedem impeachment de Cármen Lúcia, do STF
Três senadores protocolaram na quarta-feira (16) pedido de impeachment contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) fundamentaram a solicitação na Lei 1.079/1950, alegando violação à dignidade do cargo. A iniciativa surge após declarações da magistrada sobre regulamentação das redes sociais e decisões envolvendo […]
Alcolumbre e Motta defendem soberania brasileira e evitam citar anistia a Bolsonaro
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declararam nesta quarta-feira (16) defender a soberania brasileira em reação ao tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump. Em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Gleisi Hoffmann, os líderes do Congresso se alinharam ao governo […]
Senado acumula, agora, 56 pedidos de impeachment contra ministros do STF
Por Hylda Cavalcanti O Senado Federal acumulava, até maio deste ano, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem submetidos a avaliação. O que foi protocolado nesta quinta-feira (10/07) é o 56º, mas não é o primeiro contra o ministro Gilmar Mendes. Conforme o regimento da Casa, depois da protocolização […]
Novo Código eleitoral tem votação adiada no Senado por falta de consenso entre parlamentares
Da Redação Previsto para ser votado esta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral do país teve votação adiada na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para a próxima quarta-feira (16/07). O adiamento, segundo ressaltaram líderes partidários, se deu devido à falta de consenso em torno […]
Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. A proposta, que tramita há mais de três décadas no Congresso Nacional, divide parlamentares entre o apoio do centrão e a resistência da bancada evangélica. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra otimismo […]
Senado decide hoje sobre criação de 18 novas vagas para deputados federais
Em meio ao debate nacional sobre corte de gastos públicos, o Senado Federal vota hoje projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2026. A proposta enfrenta forte resistência dos senadores e rejeição de 76% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha, mas conta com empenho do presidente da Casa, […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e altera a duração dos mandatos políticos a partir de 2028. A proposta agora segue para o plenário da Casa, onde ainda não há data definida […]