O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR), cargo que ocupará até 2027. A confirmação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu após uma votação apertada no plenário: foram 45 votos favoráveis e 26 contrários, apenas quatro além do mínimo necessário para aprovação.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Gonet por 17 votos a 10, após uma sabatina de mais de seis horas, marcada por tensão política e resistências explícitas da oposição.
Sabatina com críticas à Lava Jato e defesa da discrição institucional
Durante a sabatina, Paulo Gonet defendeu sua atuação à frente da PGR desde 2023 e afirmou que o órgão não produz denúncias precipitadas nem adota medidas que violem garantias fundamentais. Sem citar nomes, fez críticas indiretas à Operação Lava Jato.
“Da PGR, não saem denúncias precipitadas nem medidas que interfiram em direitos fundamentais”, afirmou Gonet, em uma fala que buscou marcar posição institucional distinta da gestão de seus antecessores.
O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), elogiou o perfil técnico e reservado do procurador. “Ele trata as questões nos autos, não pela imprensa. O Judiciário deve se pautar pelos autos, e não pela opinião pública”, declarou Aziz, destacando a postura discreta de Gonet em temas sensíveis.
Reação da oposição e mudança de apoio em relação a 2023
Apesar da confirmação no plenário, a votação refletiu a crescente resistência ao nome de Gonet entre parlamentares da oposição, especialmente entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, o PL havia apoiado sua primeira indicação ao cargo, a pedido do próprio Bolsonaro. Desta vez, o cenário foi diferente.
A mudança de postura se deve principalmente ao papel de Gonet na condução de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A PGR já denunciou Bolsonaro e outros 33 investigados, incluindo militares de alta patente e integrantes de seu antigo círculo próximo.
A atuação de Gonet, vista inicialmente com neutralidade por bolsonaristas, passou a ser alvo de críticas após o endurecimento da PGR nas ações contra os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e nas investigações de articulações golpistas.
Recondução fortalece Lula, mas revela tensão sobre vaga no STF
A aprovação de Gonet foi acompanhada de perto pelo Palácio do Planalto, que receava uma possível derrota em plenário. O resultado apertado é considerado uma vitória estratégica para o governo Lula, mas também um alerta sobre o clima político que se desenha para os próximos meses.
O próximo desafio do governo será a indicação do novo ministro do STF, que ocupará a vaga do atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas há forte resistência no Senado, especialmente de Davi Alcolumbre (União-AP) e seus aliados, que preferem o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O termômetro político da votação de Gonet será usado como referência para medir as chances de aprovação do próximo indicado ao Supremo.
