STF divulga detalhes sobre a cela ocupada por Anderson Torres na “Papudinha”
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (27) detalhes sobre as condições de cumprimento de pena do ex-ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, preso no núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O espaço, originalmente projetado para abrigar até quatro pessoas, está sendo utilizado exclusivamente como […]
Crime organizado virou questão de Estado e não só das grandes cidades, diz Fachin em lançamento de programa para presos
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), que o enfrentamento às organizações criminosas deixou de ser um problema apenas das grandes cidades e se tornou uma questão de Estado brasileiro. Durante o lançamento do Emprega […]
STF lança programa para levar trabalho a 50% da população carcerária do país
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. A principal iniciativa é o Emprega Lab Nacional, programa que estabelece como meta ambiciosa alcançar 50% […]
BNMP 3.0 completa um ano e mostra cinco avanços no sistema prisional
Da Redação O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0) chegou ao primeiro aniversário consolidado como uma das principais ferramentas tecnológicas do sistema prisional brasileiro. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vem se destacando por oferecer dados em tempo real sobre mandados de prisão e pessoas privadas de liberdade em todo […]
STF vai decidir se corte obrigatório de cabelo e barba viola liberdade religiosa de presos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a repercussão geral de um recurso que questiona se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença e religião dos detentos. O caso, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, classificado como Tema 1.411, promete estabelecer diretrizes […]