STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento da ação que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. Os advogados alegavam que o oficial […]
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro e CPI do Master
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (11) que não vai participar de dois julgamentos importantes: o que decide se o banqueiro Daniel Vorcaro continuará preso e o que trata da instalação de uma CPI para investigar fraudes no Banco Master. A decisão ocorre após a Polícia Federal […]
Toffoli se declara suspeito em MS sobre CPI do Master e BRB na Câmara dos Deputados
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou suspeição por motivo de foro íntimo no Mandado de Segurança 40.791, que pede a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB, e determinou o envio do processo à Presidência da Corte para […]
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do processo contra ele no STM e suspeição de ministro em relação ao caso
Por Hylda Cavalcanti Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram recentemente ao Superior Tribunal Militar (STM) pedido de arquivamento da ação que pode resultar na perda de sua patente de capitão do Exército. O argumento apresentado pela defesa do ex-presidente foi que os atos pelos quais ele foi condenado aconteceram durante o exercício […]
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que não se declarou suspeito em processo de ex-parceiro amoroso
Por Hylda Cavalcanti Depois de amplo debate sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nesta terça-feira (03/03) por maioria de votos o pedido de revisão disciplinar feito por um magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, para reverter punição a ele aplicada. Antônio Neto […]
Fachin cancela pauta de julgamentos em meio a crise envolvendo Dias Toffoli
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) que, dos seis itens previstos na pauta, seria iniciado o julgamento de apenas um: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução […]
Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba se declara “suspeito” para julgar processos da extinta Lava Jato
Por Hylda Cavalcanti O juiz federal Danilo Pereira Júnior, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou nesta quarta-feira (24/06) um ofício ao Ministério Público Federal no qual se declarou suspeito para atuar em processos da extinta Operação Lava Jato e “atos conexos”. O magistrado argumentou que possui “razões de foro íntimo” para isso, além […]
Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras
Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]