STF reafirma limite de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – – –
STF fixa 2027 como marco para piso do magistério de professores temporários – – –
Lula poderá indicar 4 ministros para o STF e pelo menos 6 para o STJ até 2030 – – –
TJDFT reconhece concorrência desleal no uso de marca rival em anúncios do Google – – –
Moraes retém passaportes de Flávio e proíbe contato com Willer Tomaz – – –
TSE teve 2.265 ações ajuizadas nas eleições deste ano, aponta balanço – – –
Antra ajuiza ação contra deputado federal eleito Lucas Pavanato por vídeo sobre pessoas trans – – –
Datas das posses do presidente, governadores e vices serão diferentes em 2027 – – –
Justiça da Itália decide nesta terça-feira (27) extradição de ex-deputada Carla Zambelli – – –
Plataforma digital não responde por cancelamento de hospedagem feito por anfitrião, decide TJSP – – –

Tag: tentativa de golpe

Ele disse não ao golpe

Por Jeffis Carvalho Ele estava na sala onde se falou abertamente em promover uma ruptura do Estado democrático e de direito em nosso país. Mais do que estar presente, mais do que ser testemunha de uma tentativa de golpe e mais do que estar diante de militares conspiradores, ele foi, naquela sala e naquele momento […]

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, condenado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. A medida se dá por meio da cassação de sua aposentadoria no cargo […]

Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a cursar Administração Hospitalar na prisão

General Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, a se matricular no curso superior de Administração Hospitalar e Gestão de Pessoas, na modalidade EAD, pela Faculdade Anhanguera. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) […]

Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM

Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF

Por Carolina Villela O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A oitiva, que seria realizada por videoconferência na Sala de Audiências da Corte, integra as investigações da Ação Penal 2782., na qual o parlamentar cassado responde pelos crimes de coação no curso do processo, […]

PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação

Por Carolina Villela Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram expulsos da corporação após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal por omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e […]

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou de uma decisão anterior e barrou a visita de Darren Beattie — assessor sênior do presidente americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil — ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro de 2026. A reviravolta ocorreu depois que o […]