TJDFT mantém condenação de mãe por abandono de filhos: 1 ano de detenção e indenização – – –
TJSP mantém decisão que condenou homem por organização criminosa e reparação de R$ 38 milhões   – – –
STJD suspende jogador Viveros por dois jogos e multa clube Athletico Paranaense em R$ 10 mil – – –
Ministro Fux, do STF, suspende ações judiciais contra MP que proíbe bets  – – –
Gonet pede ao STF arquivamento do inquérito das Fake News por considerar que tema “esgotou seu objetivo” – – –
Justiça condena Assaí Atacadista por restringir ida de funcionários ao banheiro em Piracicaba – – –
“Rei da Sucata” é preso em shopping de luxo de SP suspeito de lavar dinheiro do tráfico – – –
TJPR mantém condenação de homem por atos obscenos diante de adolescente em Borrazópolis – – –
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de lutador acusado de agredir vizinhas na Tijuca – – –
TJSP mantém indenização a dono de carro roubado leiloado como sucata – – –

Ele disse não ao golpe

Por Jeffis Carvalho Ele estava na sala onde se falou abertamente em promover uma ruptura do Estado democrático e de direito em nosso país. Mais do que estar presente, mais do que ser testemunha de uma tentativa de golpe e mais do que estar diante de militares conspiradores, ele foi, naquela sala e naquele momento […]

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, condenado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. A medida se dá por meio da cassação de sua aposentadoria no cargo […]

Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a cursar Administração Hospitalar na prisão

General Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, a se matricular no curso superior de Administração Hospitalar e Gestão de Pessoas, na modalidade EAD, pela Faculdade Anhanguera. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) […]

Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM

Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF

Por Carolina Villela O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A oitiva, que seria realizada por videoconferência na Sala de Audiências da Corte, integra as investigações da Ação Penal 2782., na qual o parlamentar cassado responde pelos crimes de coação no curso do processo, […]

PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação

Por Carolina Villela Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram expulsos da corporação após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal por omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e […]

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou de uma decisão anterior e barrou a visita de Darren Beattie — assessor sênior do presidente americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil — ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro de 2026. A reviravolta ocorreu depois que o […]